Rui Dinis, de cerca de 40 anos, está entre os 39 suspeitos detidos em Portugal no âmbito da Operação Hermes, uma megaoperação internacional que investiga um alegado esquema de fraude ao IVA e que terá causado prejuízos superiores a 150 milhões de euros ao Estado português.
A identificação de Rui Dinis como um dos detidos e a existência de antecedentes judiciais foram avançadas pelo Correio da Manhã e pelo NOW. Segundo estas publicações, o homem foi condenado em 2022 a cerca de dois anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla qualificada relacionado com um negócio de automóveis.
A nova detenção acontece no âmbito da Operação Hermes, coordenada pela Procuradoria Europeia, que mobilizou esta quarta-feira centenas de elementos das autoridades de vários países europeus.
De acordo com a Polícia Judiciária, os 39 detidos em território nacional são suspeitos da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A investigação incide sobre um alegado esquema de “carrossel do IVA”, relacionado com transações intracomunitárias de telemóveis e outros equipamentos eletrónicos.
As autoridades estimam que a atividade investigada tenha provocado prejuízos de pelo menos 410 milhões de euros em vários Estados-membros da União Europeia. Em Portugal, a vantagem patrimonial associada ao esquema é estimada em cerca de 155 milhões de euros.
A dimensão da operação foi internacional. Foram realizadas mais de 300 buscas em Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Áustria, Malta e Países Baixos. No total, foram detidas 62 pessoas: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.
Durante as buscas foram apreendidos ou colocados sob arresto imóveis, participações sociais, dezenas de viaturas, bens de luxo e contas bancárias. As autoridades executaram ainda ordens de apreensão de ativos avaliados em até 310 milhões de euros e localizaram cerca de nove milhões de euros em dinheiro e moedas de ouro.
Em Portugal, a Guarda Nacional Republicana participou na operação através da Unidade de Ação Fiscal, tendo realizado 53 diligências de busca e colaborado na recolha de prova digital. No total, foram realizadas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias em território nacional.
Rui Dinis é agora um dos suspeitos abrangidos pela investigação. A condenação por burla qualificada, ocorrida em 2022, constitui um processo judicial distinto da investigação atualmente em curso.
A detenção no âmbito da Operação Hermes não significa, por si só, que Rui Dinis tenha sido condenado pelos crimes que estão agora sob investigação, mantendo-se a presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
Os 39 detidos em Portugal deverão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde serão determinadas as respetivas medidas de coação.
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