PS de Vila Verde questiona Executivo sobre destino de cerca de 2.000 participações no PDM

Socialistas querem saber se o relatório de ponderação já está concluído, quando serão respondidas as participações dos munícipes e qual o calendário para a aprovação final do novo Plano Diretor Municipal

O PS de Vila Verde questionou o Executivo Municipal sobre o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), colocando em cima da mesa o destino das cerca de 2.000 reclamações, observações e sugestões apresentadas pelos munícipes durante o período de discussão pública.

A questão foi levantada na Assembleia Municipal pela deputada municipal socialista Daniela Gonçalves, que, segundo o PS de Vila Verde, pretende obter esclarecimentos sobre a forma como as participações dos cidadãos estão a ser analisadas e integradas no processo de revisão do principal instrumento de gestão territorial do concelho.

Os socialistas questionam, em particular, se o relatório de ponderação das participações já está concluído e se cada munícipe que apresentou uma reclamação, observação ou sugestão irá receber uma resposta individual e fundamentada, bem como em que prazo.

Outra das questões colocadas pelo PS prende-se com as alterações que poderão resultar da discussão pública. O partido quer saber que modificações estão previstas para a versão final do PDM e se essas alterações resultam diretamente das participações apresentadas pelos cidadãos ou de outros fundamentos.

Pedidos de Informação Prévia também estão entre as dúvidas

O PS de Vila Verde pretende ainda esclarecimentos sobre os Pedidos de Informação Prévia (PIP) apresentados ao abrigo do PDM atualmente em vigor.

Os socialistas questionam quantos pedidos deram entrada, em que zonas do concelho e de que forma serão compatibilizados com as regras e opções territoriais previstas no novo plano.

A eventual necessidade de realizar uma nova discussão pública é outra das questões levantadas pelo partido. Nesse sentido, o PS pergunta se, caso sejam introduzidas alterações consideradas relevantes na proposta final, haverá lugar a um novo período de participação pública.

O calendário para a conclusão do processo é igualmente uma das matérias sobre as quais o PS pretende obter respostas, nomeadamente quanto à data prevista para a aprovação final do novo PDM.

“2.000 participações não podem ser tratadas como uma mera formalidade”

Na posição divulgada pelo PS de Vila Verde, o partido considera que o PDM terá uma importância determinante para o futuro do território concelhio, defendendo que as participações apresentadas pelos cidadãos devem merecer uma análise e resposta claras.

“2.000 participações não podem ser tratadas como uma mera formalidade”, sustenta o PS, que reivindica maior transparência sobre a tramitação do processo.

Os socialistas defendem ainda que os vila-verdenses “merecem transparência e respeito pela sua voz”, garantindo que continuarão a acompanhar o processo de revisão do PDM.

A revisão do Plano Diretor Municipal constitui um processo com impacto na definição das regras de ocupação, uso e transformação do território de Vila Verde, sendo por isso acompanhada com particular atenção por cidadãos, proprietários e diferentes agentes locais.

As questões levantadas pelo PS colocam agora o foco na fase que se segue à discussão pública e na forma como as participações dos munícipes serão consideradas na versão final do documento.