Cerca de um ano depois das últimas eleições autárquicas, o vereador do PS em Terras de Bouro veio a público questionar a forma como estão a ser utilizados, mantidos e rentabilizados vários investimentos realizados pelo município, num conjunto de obras que representa cerca de 2,5 milhões de euros.
Numa publicação partilhada nas redes sociais, o autarca defende que a avaliação de uma obra pública não deve terminar no momento da inauguração ou na fotografia de uma fita cortada.
“Uma fotografia mostra o momento. Uma inauguração mostra uma obra. Uma publicação mostra uma intenção. Mas nenhuma delas mostra, por si só, o que acontece depois”, escreve o vereador socialista.
Entre os investimentos apontados está o Centro Interpretativo do Garrano, em Covide, com um valor aproximado de 245 mil euros. O vereador questiona a utilização regular do equipamento, o número de visitantes, as atividades desenvolvidas e o retorno que está a produzir para Covide e para o concelho.
Também o Parque da Assureira – Banco do Ramalho, em Vilar da Veiga, avaliado em cerca de 360 mil euros, é alvo de questionamento. Segundo o autarca, importa perceber se o espaço está a ser devidamente aproveitado e se cumpre regularmente as funções turísticas, patrimoniais e de lazer para as quais foi criado.
Outro dos investimentos referidos é o Centro de Recolha Oficial Animal Municipal, em Gondoriz, com um custo aproximado de 213 mil euros. Neste caso, o vereador chama a atenção para o facto de o equipamento estar construído, mas ainda não ter entrado em funcionamento.
“Quando se investem cerca de 213 mil euros num equipamento público que permanece sem a utilização para a qual foi criado, é legítimo perguntar o que falta para que possa cumprir a sua função”, afirma.
A Rede Pedonal Estruturante – Passeio/Via Pedonal Ribeirinha, em Vilar da Veiga, é outro dos investimentos analisados, representando cerca de um milhão de euros. O vereador questiona o estado de conservação da infraestrutura, que terá cerca de quatro ou cinco anos, e defende que deve ser esclarecido quanto já foi gasto em manutenção.
O autarca levanta ainda questões relacionadas com a durabilidade dos materiais e soluções utilizadas, defendendo que importa perceber se o projeto e o respetivo caderno de encargos acautelaram devidamente as exigências de resistência e manutenção.
O novo ancoradouro “Entre Pontes”, em Rio Caldo, com um investimento de cerca de 500 mil euros, também é incluído na análise. O vereador socialista questiona as condições de acessibilidade do equipamento, nomeadamente para pessoas com mobilidade reduzida, apontando que o acesso é feito através de escadas.
“Como foi concebida e executada a solução de acessibilidade deste investimento?”, questiona, defendendo que uma infraestrutura criada para melhorar o acesso e utilização de um equipamento deve garantir condições para todos os utilizadores.
Por fim, o vereador aborda a aquisição de um imóvel em Ervedeiros, na Carvalheira, cujo valor global apontado é de cerca de 175 mil euros. A aquisição terá sido iniciada em 2024 por 150 mil euros, tendo posteriormente sido acrescentados mais 25 mil euros, nomeadamente para a realização da escritura.
O objetivo anunciado passava pela criação de uma resposta de habitação pública através de financiamento associado ao PRR. Contudo, segundo o vereador, o enquadramento temporal e financeiro do programa acabou por não permitir concretizar esse financiamento.
O autarca defende agora que o imóvel deve cumprir o objetivo que esteve na origem da aquisição: criar habitação e colocá-la ao serviço da população.
Na publicação, o vereador do PS sublinha que os seus questionamentos não pretendem ser “contra as obras”, mas sim “a favor do dinheiro público”.
“Porque quando se investem milhões de euros, a discussão não pode terminar na inauguração. Tem de começar aí”, afirma.
Utilização, função, manutenção, durabilidade, retorno, adequação, transparência e fiscalização são algumas das dimensões que, segundo o socialista, devem passar a fazer parte da avaliação dos investimentos públicos realizados no concelho.
“Reconhecer uma obra não significa deixar de a avaliar”, conclui, defendendo que a capacidade de corrigir decisões e adaptar soluções às necessidades reais deve fazer parte da gestão pública.
As afirmações correspondem à posição do vereador do PS e colocam em debate a utilização, manutenção e impacto de vários investimentos municipais realizados em Terras de Bouro.
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