Gasóleo em Espanha terá desconto de 20 cêntimos por litro

Gasóleo em Espanha terá desconto de 20 cêntimos por litro a partir de setembro

O gasóleo em Espanha vai beneficiar, a partir de terça-feira, 1 de setembro, de um desconto de 20 cêntimos por litro no imposto sobre hidrocarbonetos, depois de o preço deste combustível ter aumentado 15,7% durante o mês de julho.

A medida resulta da ativação de uma cláusula de salvaguarda prevista no plano de resposta às consequências do conflito no Médio Oriente. O mecanismo permite travar a retirada progressiva dos apoios aos combustíveis quando se verifica uma subida significativa dos preços.

O decreto-lei aprovado no final de junho tinha estabelecido uma redução gradual dos apoios fiscais. Na altura, o IVA dos combustíveis regressou à taxa geral de 21%, enquanto os descontos passaram a estar concentrados no imposto sobre hidrocarbonetos.

Para a gasolina, o desconto previsto era de 15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e apenas 5 cêntimos em setembro.

No caso do gasóleo, contudo, a evolução dos preços acabou por alterar o cenário inicialmente previsto.

Gasóleo ultrapassou o limite de 15%

A legislação estabelece que, caso o índice de preços no consumidor (IPC) da gasolina ou do gasóleo ultrapasse os 15% num determinado mês, é ativada uma cláusula de salvaguarda.

Assim, uma subida superior a 15% registada em junho permitiria aplicar um desconto reforçado de 20 cêntimos por litro em agosto. Se o aumento acima desse limite acontecesse em julho, como acabou por suceder com o gasóleo, o desconto seria aplicado em setembro.

Em junho, os preços da gasolina e do gasóleo permaneceram abaixo do limite definido, permitindo a continuação da retirada gradual dos apoios.

Já em julho, o gasóleo registou uma subida de 15,7%, ultrapassando por pouco o limiar de 15% e acionando automaticamente a cláusula de salvaguarda.

Desta forma, a partir de 1 de setembro, o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 20 cêntimos por litro em Espanha.

Gasolina terá apoio mais reduzido

A situação é diferente para a gasolina. O preço deste combustível aumentou 7,3% em julho, ficando bastante abaixo do limite de 15% necessário para ativar o mecanismo de proteção.

Por isso, o desconto aplicado à gasolina será reduzido de 10 cêntimos por litro em agosto para 5 cêntimos por litro em setembro, conforme estava previsto no calendário de retirada gradual dos apoios.

A alteração poderá ter impacto particular nos consumidores espanhóis e também nos automobilistas portugueses que atravessam a fronteira para abastecer, sobretudo nas regiões fronteiriças, onde as diferenças de preço dos combustíveis podem influenciar as escolhas dos condutores.

Assim, enquanto a gasolina entra numa nova fase de redução dos apoios, o gasóleo mantém um benefício fiscal reforçado devido à subida significativa registada em julho.