Victor Hugo Salgado foi acusado pelo Ministério Público de Braga de um crime de violência doméstica. O caso ganha novos contornos depois de um primeiro inquérito ter sido arquivado, sem que o autarca tivesse sido ouvido ou constituído arguido.
O presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de Braga da prática de um crime de violência doméstica, segundo a informação avançada pelo jornal Público.
O caso volta a colocar o autarca no centro de um processo judicial que já tinha suscitado polémica em maio de 2025, quando foi conhecido o arquivamento de um primeiro inquérito relacionado com suspeitas de violência doméstica.
Na altura, a procuradora responsável pelo processo decidiu arquivar a investigação, considerando que os elementos recolhidos não eram suficientes para sustentar uma acusação. O despacho revelava ainda que Victor Hugo Salgado não tinha sido interrogado nem constituído arguido durante aquela fase do processo.
A justificação apresentada pela magistrada foi particularmente controversa. Segundo o despacho, a decisão de não ouvir o autarca nem o constituir arguido foi tomada perante a alegada inexistência de indícios do crime de violência doméstica e também para «assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família».
Processo foi inicialmente arquivado
De acordo com uma investigação publicada pelo Observador, a 23 de maio de 2025, o primeiro inquérito teve origem numa denúncia apresentada pela mulher do presidente da Câmara de Vizela.
A queixa descrevia alegadas agressões físicas, incluindo murros na boca e no nariz. O processo continha também documentação clínica do Hospital de Guimarães, onde estavam registadas lesões, entre as quais uma fratura no nariz, escoriações e equimoses.
A procuradora considerou, contudo, que os elementos clínicos demonstravam a existência de ferimentos, mas não permitiam determinar a sua origem ou autoria.
A decisão de arquivamento surgiu depois de a mulher do autarca ter recusado prestar declarações perante o Ministério Público e manifestado vontade de que o procedimento criminal não prosseguisse.
Ministério Público mandou reabrir investigação
A decisão de arquivamento não foi definitiva. A 1 de julho de 2025, o Ministério Público confirmou ao Observador a reabertura do inquérito, com vista à realização de diligências complementares.
A decisão foi também noticiada pela RTP, que confirmou que a investigação seria retomada na sequência de uma intervenção hierárquica.
O caso levantou questões sobre a condução inicial da investigação, nomeadamente pelo facto de o crime de violência doméstica ter natureza pública, o que significa que o procedimento criminal não depende da vontade da vítima em manter uma queixa.
A evolução agora noticiada pelo Público, com a acusação de Victor Hugo Salgado pelo Ministério Público de Braga, representa um novo desenvolvimento judicial neste processo.
Até ao momento, importa distinguir a acusação de uma eventual condenação: o autarca beneficia da presunção de inocência até existir uma decisão judicial transitada em julgado.
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