Alerta: Proibido fumar em praias, piscinas e esplanadas em Espanha

Espanha endurece combate ao tabaco com nova lei: fumar passa a ser proibido em esplanadas, praias e piscinas

O Governo de Espanha aprovou uma nova lei antitabaco que reforça significativamente as restrições ao consumo de tabaco e de cigarros eletrónicos em espaços públicos, numa medida que pretende proteger a população, em especial crianças e famílias, da exposição ao fumo passivo. O diploma segue agora para discussão e aprovação no parlamento espanhol antes de entrar em vigor.

Entre as principais alterações está a proibição de fumar e utilizar cigarros eletrónicos em esplanadas de cafés e restaurantes, praias marítimas e fluviais, piscinas de uso coletivo, parques nacionais, instalações desportivas, recintos de espetáculos ao ar livre e veículos de trabalho, salvo quando utilizados exclusivamente por uma única pessoa.

A nova legislação cria ainda zonas de proteção de 15 metros à volta de escolas, hospitais, universidades, bibliotecas, museus, parques infantis e outros edifícios públicos, onde também será proibido fumar. Além disso, os cigarros eletrónicos passam a estar sujeitos às mesmas restrições impostas ao tabaco tradicional.

Outra das novidades é a proibição explícita do consumo de tabaco por menores de 18 anos. Até agora, a lei impedia apenas a venda e o fornecimento destes produtos aos menores. As infrações poderão dar origem a multas a partir de 200 euros, podendo, no caso dos jovens, ser substituídas por trabalho comunitário.

O diploma endurece também as regras sobre publicidade, promoção e patrocínio de produtos de tabaco e limita a venda de cigarros eletrónicos e dispositivos semelhantes a estabelecimentos especializados, que não poderão fazer publicidade visível do exterior.

Segundo o Ministério da Saúde espanhol, a reforma integra o Plano Integral de Prevenção e Controlo do Tabagismo 2024-2027 e representa a maior atualização da legislação antitabaco em mais de uma década. O Governo justifica as medidas com a necessidade de reduzir o impacto do tabagismo, responsável por cerca de 50 mil mortes por ano em Espanha.