O vereador do CHEGA na Câmara Municipal de Braga, Filipe Aguiar, vai apresentar na próxima reunião do Executivo Municipal uma proposta para a criação da figura do Provedor Municipal do Idoso, defendendo uma maior proteção e acompanhamento da população sénior do concelho.
Em comunicado, o partido explica que a iniciativa surge após a recente aprovação do Provedor do Animal em Braga, considerando que existe igualmente necessidade de reforçar os mecanismos de apoio aos idosos.
Segundo o CHEGA, o envelhecimento da população e as situações de isolamento, vulnerabilidade social e dificuldades no acesso a serviços justificam a criação de uma estrutura municipal dedicada exclusivamente à defesa dos direitos e do bem-estar da população sénior.
Filipe Aguiar considera que a medida representa “uma política de proximidade” e uma forma de melhorar a capacidade de resposta do município perante problemas relacionados com mobilidade, acessibilidade, habitação, saúde e solidão entre os idosos.
A proposta prevê que o Provedor Municipal do Idoso tenha funções independentes e não executivas, funcionando como ligação entre os cidadãos séniores, as famílias, as instituições sociais e a autarquia.
Entre as competências previstas estão a receção de queixas e denúncias, o encaminhamento de situações para entidades competentes, a emissão de recomendações, a identificação de problemas estruturais e a elaboração de relatórios sobre a realidade da população idosa no concelho.
O CHEGA lembra ainda que vários municípios portugueses já implementaram esta figura, destacando casos como Guimarães, Amares, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde.
Para o partido, a criação do Provedor Municipal do Idoso representa “um compromisso com a dignidade e valorização da população sénior”, defendendo políticas municipais mais próximas e direcionadas para as necessidades dos mais velhos.
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