Braga volta a mexer no contrato da iluminação pública LED: quase 2,5 milhões em nove lotes chegam à Câmara

Executivo municipal vai apreciar várias adendas ligadas à promoção da eficiência energética na iluminação pública. Em causa estão luminárias viárias, de jardim, lanternas históricas e projetores, num procedimento global com preço base superior a 2,47 milhões de euros, sem IVA.

A Câmara Municipal de Braga volta a ter em cima da mesa o processo da promoção da eficiência energética na iluminação pública do concelho, associado ao programa LED 2024, dividido em nove lotes.

Na reunião do executivo, marcada para 8 de maio de 2026, seguem para deliberação várias propostas de aprovação de minutas de adendas a contratos de empreitada. Em causa estão, pelo menos, os lotes 2, 4, 6, 7 e 9, todos integrados no concurso público CPE.02.25.DMOSM, cujo preço base global é de 2.477.257,45 euros, sem IVA.

Os pontos abrangem diferentes tipos de equipamentos para a iluminação pública da cidade e das freguesias. O lote 2 diz respeito a luminárias viárias circulares, enquanto o lote 4 incide sobre luminárias de jardim. Já os lotes 6 e 7 estão ligados a lanternas históricas, incluindo a versão tipo lágrima, e o lote 9 refere-se a luminárias do tipo projetor II.

Apesar do nome técnico, o assunto toca numa matéria muito concreta: a substituição e modernização da iluminação pública, com impacto direto na fatura energética, na segurança das ruas, na imagem urbana e na preservação estética de zonas históricas.

As propostas agora submetidas à Câmara não tratam da abertura de um novo concurso, mas da aprovação de minutas de adendas aos contratos já associados à empreitada. No caso do lote 7, relativo às lanternas históricas tipo lágrima, a minuta identifica como empreiteiro o consórcio I-SETE/Linhas Prateadas, formado pelas empresas I-SETE – Inovação, Soluções Económicas e Tecnologia Ecológica, Lda. e Linhas Prateadas, Lda.

Nesse mesmo lote, a adenda procede à alteração da alínea dos considerandos do contrato relativa à classificação orçamental da despesa, com referência à informação de cabimento e à informação de compromisso, esta última retificada a 28 de abril de 2026.

A reunião de Câmara terá, assim, de validar mais uma etapa administrativa de um processo que envolve iluminação pública em larga escala. Entre luminárias viárias, jardins, lanternas históricas e projetores, Braga prepara-se para continuar a trocar velhas soluções por tecnologia LED.