Mário Centeno diz que não há excedente nas contas do Estado

Mário Centeno contesta ideia de excedente e alerta para evolução das contas do Estado

O antigo ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, tem contestado a leitura otimista feita pelo Governo sobre as contas públicas, colocando o foco no forte crescimento da despesa e defendendo que os resultados orçamentais devem ser analisados para além do valor final do saldo.

A posição surge num momento em que as contas públicas voltam ao centro do debate. O Governo de Luís Montenegro mantém a expectativa de terminar 2026 com um pequeno excedente, embora o próprio ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tenha admitido recentemente que o saldo deverá ficar “próximo de zero”.

Esta quinta-feira, 24 de setembro, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) apresentou novas projeções e apontou para um excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto em 2026. A instituição ressalva, contudo, que esta estimativa não incorpora a redução do IRS entretanto anunciada. Para 2027, o CFP antecipa já um défice de 0,2% do PIB.

Mário Centeno tem centrado as críticas sobretudo na evolução da despesa pública. Em junho, o antigo governador do Banco de Portugal considerou que a despesa estava “descontrolada” e contestou aquilo que classificou como “foguetório” em torno do excedente alcançado em 2025.

Na sua argumentação, Centeno chama ainda a atenção para a origem dos resultados positivos. O antigo ministro sustenta que as contas públicas têm beneficiado de uma receita superior à inicialmente prevista, enquanto a evolução da despesa e as decisões discricionárias sobre impostos dependem diretamente das opções do Executivo.

O debate ganhou particular intensidade depois dos números relativos a 2025. Segundo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal terminou aquele ano com um excedente orçamental de 0,7% do PIB. O resultado ficou acima dos 0,3% previstos pelo Ministério das Finanças e também das projeções que tinham sido feitas pelo Banco de Portugal e pelo Conselho das Finanças Públicas.

As diferenças nas previsões deram mesmo origem a um confronto político. O PSD anunciou que pretendia ouvir Mário Centeno e a presidente do CFP, Nazaré da Costa Cabral, no Parlamento para explicarem as divergências entre as projeções das duas instituições e o resultado final das contas públicas.

Para 2026, a margem deverá ser bastante mais curta. O próprio Governo reconhece que, depois das medidas de redução do IRS e do suplemento extraordinário destinado aos pensionistas, avaliadas em cerca de 800 milhões de euros, o saldo deverá ficar apenas ligeiramente acima do equilíbrio.

Assim, a discussão já não passa apenas por saber se Portugal terminará o ano com um número positivo ou negativo. Centeno tem defendido que é necessário olhar para a composição das contas, nomeadamente para o crescimento da despesa e para a sustentabilidade das finanças públicas nos próximos anos, enquanto o Governo sustenta que mantém uma trajetória de equilíbrio orçamental e redução da dívida.