Parlamento chumba todas as propostas para aliviar aumentos

A Assembleia da República rejeitou, esta quinta-feira, 24 de setembro, todas as 14 iniciativas apresentadas por vários partidos com medidas destinadas a responder ao aumento do custo de vida em Portugal. Entre as propostas estavam reduções do IVA nos combustíveis e nos alimentos, medidas sobre os preços da energia e combustíveis e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O debate prolongou-se por mais de duas horas e meia e foi agendado potestativamente pelo Chega. O Governo não esteve presente.

Entre as iniciativas que acabaram chumbadas estavam dois projetos de lei do Chega: um previa a redução do IVA dos combustíveis dos atuais 23% para 13% e outro propunha IVA zero para um conjunto de bens alimentares considerados essenciais. Caso fossem aprovadas, as medidas entrariam em vigor com o próximo Orçamento do Estado, em janeiro de 2027.

As duas propostas foram rejeitadas com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP. Chega, BE e JPP votaram favoravelmente, enquanto IL, Livre e PCP se abstiveram. O PAN absteve-se na redução do IVA dos combustíveis e votou favoravelmente a isenção nos alimentos.

Também voltou a ser rejeitada uma resolução apresentada pelo PS, que recomendava ao Governo uma redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e IVA zero temporário num cabaz de produtos alimentares. A proposta socialista previa ainda tornar permanente um eventual suplemento extraordinário atribuído aos pensionistas.

Outras medidas apresentadas pela oposição tiveram o mesmo destino. O Livre pretendia reduzir o IVA do gás para 6%, o BE defendia a isenção de IVA em bens alimentares essenciais e o PCP propunha eliminar a incidência de IVA sobre o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Foram igualmente rejeitadas resoluções apresentadas pela IL, Livre, PAN, BE e JPP.

O Parlamento chumbou ainda propostas relacionadas com a eliminação das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, que fazem a ligação entre Lisboa e a margem sul do Tejo.

O debate acontece num período marcado pela subida dos preços. Dados divulgados pelo INE indicaram uma taxa de inflação homóloga de 3,3% em agosto, mais 0,3 pontos percentuais do que em julho.

Apesar das diferentes propostas apresentadas pelos partidos da oposição, nenhuma das 14 iniciativas conseguiu reunir votos suficientes para ser aprovada, deixando sem luz verde parlamentar este conjunto de medidas destinadas a reduzir os encargos das famílias perante o aumento do custo de vida.