Galamba critica medida do IVA zero proposta pelo PS

Galamba critica orientação do PS e expõe divergências internas sobre política fiscal

João Galamba voltou a marcar distância em relação a algumas das propostas económicas atualmente defendidas pelo Partido Socialista, numa altura em que o debate sobre o custo de vida, o IVA e a política energética está a ganhar peso no Parlamento.

A divergência surge num momento de maior tensão interna no PS. O ex-ministro e antigo dirigente socialista tem criticado publicamente algumas opções da atual liderança de José Luís Carneiro, nomeadamente no domínio da fiscalidade aplicada às energias renováveis. Em declarações e publicações recentes, Galamba contestou a proposta socialista de aumentar a tributação sobre projetos de energia solar e eólica, considerando que a medida pode penalizar o investimento num setor estratégico para a eletrificação da economia.

A posição de Galamba é particularmente relevante porque o debate ocorre em paralelo com a defesa, pelo PS, de medidas destinadas a aliviar o impacto do aumento do custo de vida. Entre essas medidas está a redução do IVA sobre bens essenciais e a recuperação do IVA zero num cabaz de produtos alimentares.

A proposta de IVA zero não é nova. O PS já a tinha incluído no seu programa eleitoral de 2025, defendendo que a isenção deveria voltar a ser aplicada de forma permanente a um conjunto de bens alimentares essenciais. O partido propôs que o cabaz fosse acompanhado regularmente, de modo a evitar que a redução do imposto fosse absorvida pelas margens da distribuição.

Durante a anterior experiência de IVA zero, implementada em 2023 como resposta à subida extraordinária dos preços dos alimentos, a medida abrangeu um conjunto de produtos considerados essenciais. A legislação estabeleceu uma isenção de IVA com direito à dedução para os produtos incluídos no cabaz alimentar definido pelo Governo e pelo Parlamento.

As contas apresentadas pelo PS apontam para um custo significativo da reposição da medida. Em 2025, António Mendonça Mendes estimou em cerca de 500 milhões de euros o impacto de um novo IVA zero alimentar, tendo por referência os custos da medida aplicada anteriormente. A isenção de 2023 acabou por representar, segundo as contas então divulgadas pelo Governo, uma despesa global próxima dos 550 milhões de euros, depois do seu prolongamento até ao final daquele ano.

O debate ganhou nova dimensão em setembro de 2026, com o PS a defender medidas de emergência perante a subida dos custos para famílias e empresas. O líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, afirmou que os portugueses precisam de respostas imediatas e criticou iniciativas que só produziriam efeitos a partir de janeiro.

No Parlamento, o PS tem defendido igualmente reduções do IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás, além de medidas dirigidas aos bens alimentares essenciais. José Luís Carneiro afirmou recentemente que estas propostas já foram apresentadas pela bancada socialista por várias vezes.

É neste contexto que surgem as referências às divergências dentro do próprio PS. Durante o debate parlamentar de 18 de setembro, Hugo Soares afirmou que a redução do IVA dos combustíveis não reúne consenso entre os socialistas e citou expressamente Fernando Medina, Mário Centeno e João Galamba como figuras com posições económicas distintas das defendidas atualmente por José Luís Carneiro.

A discussão sobre o IVA zero alimentar tem, por outro lado, uma dimensão transversal. Em julho, o PSD recorreu a declarações de Mário Centeno para contestar a eficácia distributiva da medida, enquanto o PS respondeu recordando que o CDS, atual parceiro de Governo, já tinha defendido anteriormente a aplicação do IVA zero ao cabaz alimentar.

O debate deverá continuar nas próximas semanas, à medida que o Parlamento discute novas propostas fiscais e as medidas de resposta ao aumento do custo de vida. Para o PS, a prioridade passa por reduzir os encargos suportados pelas famílias e empresas; para os críticos da estratégia, a questão central é o custo orçamental e a eficácia de reduções fiscais generalizadas.

A divergência em torno do IVA e da política energética evidencia, assim, um debate mais amplo dentro do PS sobre a forma de responder à pressão sobre os preços: através de reduções fiscais e apoios diretos ou privilegiando medidas estruturais, nomeadamente no domínio da energia e da eletrificação da economia.