O presidente do Conselho Europeu, António Costa, reúne-se esta quinta-feira com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Lisboa, num encontro dedicado ao próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, que vai abranger o período entre 2028 e 2034.
Luís Montenegro recebe António Costa às 21h00, para um jantar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. O encontro acontece no âmbito da terceira ronda de visitas que o presidente do Conselho Europeu está a realizar pelas capitais dos Estados-membros.
Não estão previstas declarações à comunicação social no final da reunião.
A passagem por Lisboa ocorre numa altura decisiva para as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A proposta da Comissão Europeia aponta para um orçamento de quase dois biliões de euros para os sete anos entre 2028 e 2034, equivalente a 1,26% do rendimento nacional bruto médio da União Europeia.
O novo orçamento pretende responder a novas prioridades europeias, nomeadamente nas áreas da defesa, segurança, competitividade, migração, energia e resiliência climática, mantendo ao mesmo tempo o financiamento de políticas tradicionais como a agricultura e a coesão económica, social e territorial.
Costa quer ouvir todos os líderes europeus
A reunião com Luís Montenegro integra a chamada “Tour des Capitales”, iniciativa através da qual António Costa procura recolher diretamente junto dos chefes de Estado e de Governo as prioridades nacionais para os próximos anos.
O périplo decorre entre 25 de agosto e 17 de setembro e inclui a maioria das capitais europeias. O objetivo passa por preparar os próximos Conselhos Europeus e criar condições para um acordo sobre o orçamento antes do final de 2026.
Esta quinta-feira, antes de Lisboa, Costa passa por Malta e Espanha. Nos dias anteriores esteve na Polónia e na Alemanha.
A ronda é também marcada por outros dossiers estratégicos para a União Europeia, como a defesa, a competitividade, o alargamento e o apoio à Ucrânia. Ainda assim, o orçamento para 2028-2034 assume um lugar central nas conversações.
Em declarações recentes, António Costa defendeu que o futuro orçamento europeu terá de responder ao novo contexto geopolítico e económico e dar prioridade à competitividade, transformação industrial, defesa, segurança e resiliência estratégica. Ao mesmo tempo, considera essencial preservar as políticas de coesão e agrícola, que classificou como pilares do desenvolvimento regional e da prosperidade europeia.
Negociações entram numa fase decisiva
Os líderes europeus já discutiram o futuro orçamento na reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho. Nessa ocasião, apelaram à continuação dos trabalhos com o objetivo de alcançar um acordo antes do final do ano.
A intenção é que a legislação necessária possa ser aprovada em 2027, permitindo que o novo quadro financeiro entre em vigor a 1 de janeiro de 2028 sem interrupções no financiamento europeu. O próximo momento político relevante está previsto para a reunião do Conselho Europeu de 15 de outubro.
António Costa tem sublinhado que um acordo atempado é essencial para garantir a continuidade do financiamento europeu a agricultores, empresas, estudantes, investigadores e outros beneficiários.
A reunião desta quinta-feira em São Bento junta, assim, dois antigos e atuais protagonistas da política portuguesa num momento particularmente importante para a definição das prioridades financeiras da União Europeia para a próxima década.
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