Portugal cumpriu integralmente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta sexta-feira o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantindo que o país conseguiu atingir as metas acordadas com Bruxelas dentro do prazo.
“O PRR está totalmente concluído”, afirmou Castro Almeida, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa. O governante adiantou ainda que estão concluídas as 44 reformas previstas e que Portugal executou plenamente o plano.
O anúncio surge a poucos dias do prazo final definido pela União Europeia, que termina na próxima segunda-feira, 31 de agosto de 2026.
O PRR português tem uma dotação global de cerca de 21,9 mil milhões de euros, dos quais 16,325 mil milhões correspondem a subvenções e 5,58 mil milhões a empréstimos. O Governo garante que será executada a totalidade das subvenções previstas.
Apesar da conclusão formal do plano, algumas obras financiadas pelo PRR vão continuar depois de 31 de agosto. O ministro explicou que a execução das metas e marcos permite cumprir os compromissos assumidos com Bruxelas, mesmo existindo investimentos que ainda se encontram em desenvolvimento.
Dados oficiais atualizados a 26 de agosto indicavam que tinham sido pagos 14,4 mil milhões de euros aos beneficiários, num total previsto de 21,9 mil milhões de euros.
O último pedido de pagamento do PRR será enviado à Comissão Europeia até 30 de setembro, estando o último desembolso europeu previsto para o final do ano.
Com este anúncio, o Governo considera encerrada uma das maiores operações de investimento público das últimas décadas, deixando agora como principal desafio garantir a continuidade e manutenção dos projetos e investimentos realizados através do PRR.
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