Deputado do CHEGA condenado por difamação nas redes sociais

Deputado do Chega condenado por difamação de José Manuel Pureza em caso de publicação nas redes sociais

O deputado do Chega Pedro Frazão foi condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa pelo crime de difamação agravada com publicidade, num processo relacionado com uma publicação feita na rede social Twitter (atual X) em 2021, que visava José Manuel Pureza, então vice-presidente da Assembleia da República e atualmente coordenador do Bloco de Esquerda. O parlamentar não esteve presente para assistir à leitura da sentença, uma vez que tinha sido dispensado de comparecer.

O tribunal condenou Pedro Frazão ao pagamento de uma multa de dois mil euros e de uma indemnização de dois mil euros a José Manuel Pureza, totalizando quatro mil euros.

Na origem do processo esteve uma publicação divulgada por Frazão em 2021, na qual insinuava que José Manuel Pureza poderia estar relacionado com um alegado crime de natureza sexual denunciado nas redes sociais por uma militante do Bloco de Esquerda. O Ministério Público sustentou durante o julgamento que a mensagem era claramente identificável e atentava contra a honra e o bom nome do dirigente bloquista, entendimento que acabou por ser acolhido pelo tribunal.

Durante o julgamento, Pedro Frazão negou ter pretendido difamar José Manuel Pureza, alegando que a publicação não fazia qualquer imputação direta e que não existiu intenção de ofender o visado. A defesa pediu a absolvição, considerando que o processo tinha motivações políticas, mas o tribunal concluiu pela prática do crime de difamação agravada.

À saída do tribunal, José Manuel Pureza afirmou esperar que a decisão constitua um sinal para o espaço público e para a responsabilidade dos agentes políticos. “Espero que este processo contribua para que a vida pública possa ser mais decente”, declarou o coordenador do Bloco de Esquerda, defendendo que a liberdade de expressão não pode servir de justificação para a propagação de acusações falsas ou difamatórias.

O caso remonta a uma das publicações mais polémicas de Pedro Frazão nas redes sociais e junta-se a outros processos judiciais relacionados com declarações públicas do deputado, refletindo o crescente recurso aos tribunais para dirimir litígios envolvendo difamação e discurso político nas plataformas digitais.