Vídeo surge na sequência dos protestos pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto. As operações policiais realizadas nos últimos dias provocaram feridos e detenções, enquanto a atuação das autoridades continua a ser contestada.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou imagens relacionadas com os confrontos registados durante os protestos pelo direito à habitação, nas quais são visíveis manifestantes a lançar objetos contra agentes policiais. A força de segurança condenou os comportamentos que considera constituírem «agressões inaceitáveis».
A divulgação surge num contexto de tensão em torno das manifestações contra as dificuldades de acesso à habitação, que levaram à instalação de tendas em espaços públicos de Lisboa e do Porto e motivaram várias intervenções policiais.
Na madrugada de 25 de outubro, a PSP realizou operações nas praças D. Pedro IV, em Lisboa, e D. João I, no Porto, para retirar as estruturas de acampamento. Segundo o balanço divulgado pela polícia, as operações provocaram 11 feridos, três dos quais agentes policiais, e resultaram em 31 detenções por desobediência. <Cite refs={[“turn323120search5″,”turn323120search8”]}/>
PSP remeteu imagens para o Ministério Público
Os incidentes ocorridos no Porto já tinham levado a PSP a enviar para o Ministério Público um auto de notícia acompanhado de imagens de videovigilância. De acordo com a polícia, os registos poderão ajudar a identificar pessoas suspeitas de crimes como resistência e coação, agressão e injúrias.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu igualmente um processo para analisar a intervenção policial e solicitou esclarecimentos à PSP sobre as circunstâncias em que decorreu a operação. <Cite refs={[“turn323120search1″,”turn323120search2”]}/>
Atuação policial também está sob escrutínio
A intervenção das forças de segurança tem sido contestada por participantes nos protestos, que denunciam o uso excessivo da força e relatam ferimentos durante as operações.
Na sequência dos acontecimentos no Porto, o Movimento pela Habitação afirmou que a manifestação decorria pacificamente e questionou a necessidade da intervenção. Por seu lado, a PSP justificou a atuação com o incumprimento das ordens para retirar as tendas e com comportamentos de resistência por parte de alguns participantes.
As imagens divulgadas e as denúncias apresentadas por ambas as partes colocam novamente em evidência a tensão entre a manutenção da ordem pública e o exercício do direito constitucional à manifestação.
A investigação e os procedimentos de averiguação em curso deverão contribuir para esclarecer as circunstâncias dos incidentes e determinar eventuais responsabilidades.



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