Parlamento chumba propostas do CHEGA para baixar o IVA

Partido de André Ventura queria reduzir o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e aplicar IVA zero a um cabaz de bens alimentares essenciais.

As propostas do Chega para reduzir a carga fiscal sobre os combustíveis e os alimentos foram rejeitadas esta quinta-feira, 24 de setembro, na Assembleia da República.

O partido de André Ventura apresentou dois projetos de lei que previam a redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens alimentares considerados essenciais. As duas iniciativas acabaram por ser chumbadas no Parlamento.

Segundo uma publicação partilhada por um deputado do Chega após as votações, PSD, PS e CDS-PP votaram contra as duas propostas. O partido criticou o sentido de voto das restantes forças políticas e defendeu que as medidas permitiriam aliviar os encargos das famílias num contexto de aumento do custo de vida.

Na publicação, o Chega argumenta que muitas famílias enfrentam dificuldades para suportar as despesas com combustível e alimentação e acusa os partidos que votaram contra as propostas de recusarem medidas destinadas a reduzir essa pressão financeira.

“As famílias precisavam de alívio. Eles deram-lhes um chumbo!”, escreveu o deputado do Chega.

O partido acrescentou que continuará a defender uma redução dos impostos e medidas que, na sua perspetiva, permitam aumentar o rendimento disponível das famílias.

Debate marcado pelo aumento do custo de vida

As propostas do Chega foram discutidas num debate parlamentar dedicado ao aumento do custo de vida. No total, estiveram em discussão 14 iniciativas de diferentes partidos relacionadas com os preços dos combustíveis, alimentos e outras despesas suportadas pelas famílias.

Além das iniciativas do Chega, foram apresentadas propostas de outras forças políticas para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis ou aplicar isenções de IVA a determinados bens alimentares.

Antes da votação, o Governo tinha alertado para o impacto financeiro que a aprovação de algumas destas medidas poderia representar para as contas públicas.

A Assembleia da República rejeitou, no conjunto, as propostas em votação relacionadas com estas matérias. Assim, a taxa de IVA dos combustíveis mantém-se nos 23% e não avançou a aplicação do IVA zero ao cabaz alimentar nos termos propostos pelo Chega.

As propostas do Chega constam oficialmente dos projetos de lei apresentados na Assembleia da República, incluindo o projeto relativo à redução temporária do IVA dos combustíveis e o projeto que previa a aplicação temporária de uma taxa de 0% a um conjunto de bens essenciais.