DST de Braga rejeita favorecimento em contratos com a PJ

A administração da DST veio a público esclarecer a polémica em torno de vários contratos públicos, rejeitando qualquer favorecimento e sublinhando que as adjudicações foram determinadas pelo preço apresentado nos concursos.

DST rejeita favorecimento em contratos com a PJ e MAI e garante que venceu concursos pelo preço mais baixo

A DST, grupo empresarial com sede em Braga, veio esclarecer as notícias que têm surgido nos últimos dias relacionadas com a sua relação comercial com a Construbarcelos, com empreitadas realizadas para a Polícia Judiciária (PJ) e com contratos adjudicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) para equipamentos de conectividade via satélite.

Num esclarecimento enviado à comunicação social, a administração da DST rejeita qualquer hipótese de favorecimento e garante que os contratos públicos em causa resultaram de concursos nos quais o critério de adjudicação era exclusivamente o preço.

“Concursos públicos, com o critério de adjudicação de 100% preço”, explica a empresa, acrescentando que “não existe, em nenhum deles, qualquer margem de discricionariedade na avaliação das propostas”.

Segundo a DST, a empresa foi selecionada “exclusivamente por ter apresentado o preço mais baixo”.

Contratos com Polícia Judiciária e Ministério da Administração Interna

O esclarecimento surge depois de notícias relacionadas com dois concursos para obras na Polícia Judiciária, nomeadamente em Braga e Faro, e com procedimentos promovidos pelo Ministério da Administração Interna.

Segundo informação divulgada pelo Jornal Económico, o MAI adjudicou em julho contratos no valor global de cerca de 4,5 milhões de euros ao grupo bracarense DST para fornecimento de equipamentos de comunicações por satélite destinados a garantir conectividade em 2.566 freguesias e 308 municípios do continente e ilhas.

A empresa afirma ter disponibilizado aos órgãos de comunicação social a documentação relacionada com os procedimentos e considera que os documentos permitem verificar como foram tomadas as decisões de adjudicação.

DST rejeita existência de conluio

Na mesma nota, a administração do grupo bracarense rejeita de forma categórica qualquer tentativa de estabelecer uma relação entre diferentes negócios para sugerir a existência de um eventual esquema de favorecimento.

A empresa considera que a associação entre os vários casos cria uma imagem que “os factos não sustentam” e sublinha que uma eventual relação comercial ou institucional não altera os resultados de concursos públicos cujo critério de avaliação seja exclusivamente o preço.

A DST afirma ainda estar disponível para prestar esclarecimentos e apresentar documentação às entidades competentes, nomeadamente ao Tribunal de Contas, ao IMPIC e às restantes autoridades de fiscalização.

O grupo defende, assim, que os contratos em causa devem ser analisados à luz dos procedimentos concursais e da documentação existente, reiterando que a sua seleção resultou das propostas apresentadas nos respetivos concursos.