Cão barulhento leva vizinhos a tribunal… mas donos vencem batalha judicial

Mulher dizia que o animal ladrava, gania e uivava durante longos períodos, mas a Relação do Porto deu razão aos donos e anulou decisão que os obrigava a afastar o cão durante as ausências.

Uma moradora da Maia perdeu a disputa judicial que mantinha contra um casal vizinho por causa do ruído provocado pelo cão dos réus.

A mulher, que vive a cerca de 100 metros da casa dos donos do animal, alegava que o cão ladrava, gania e uivava de forma reiterada e persistente quando os proprietários se ausentavam de casa. Segundo a queixa, o barulho impedia-a de descansar e de se concentrar no trabalho, que exerce em regime de teletrabalho.

Numa primeira decisão, o Tribunal da Maia tinha dado razão à moradora e condenado o casal a adotar medidas para impedir o ruído, determinando que, durante as ausências, o cão fosse colocado no interior da habitação, num local apropriado, como um hotel canino, ou aos cuidados de terceiros. O casal foi ainda condenado a pagar 2.000 euros por danos não patrimoniais e uma sanção de 30 euros por cada dia de atraso no cumprimento da decisão.

Os donos do animal recorreram para o Tribunal da Relação do Porto, que acabou por revogar a decisão. Os desembargadores entenderam que, neste caso concreto, o direito dos réus a deterem um animal de companhia, nas condições em que o mantêm, não deveria ceder perante o direito de personalidade invocado pela autora.

O caso volta a colocar em debate os conflitos de vizinhança causados por animais de companhia, especialmente numa altura em que o teletrabalho tornou mais sensível a convivência diária com ruídos persistentes. A lei permite agir contra ruído de vizinhança quando este, pela duração, repetição ou intensidade, afeta a tranquilidade ou a saúde pública, mas a decisão depende sempre da prova e da ponderação concreta entre direitos em conflito.