Burocracia pode atrasar limpeza das matas após tempestades, admite ministro

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que a remoção do material deixado pelas recentes tempestades nas zonas florestais poderá sofrer atrasos devido a entraves burocráticos, classificando a situação como um “enorme problema”.

Em entrevista ao jornal Público, o governante destacou que a acumulação de material combustível nos solos representa um risco significativo, sublinhando que o processo de limpeza depende, em parte, de procedimentos administrativos que tendem a ser morosos. Segundo explicou, o Ministério da Agricultura está a estabelecer contratos com as autarquias para que estas liderem a intervenção no terreno.

O ministro referiu ainda que existe financiamento disponível através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar a recolha de material lenhoso nas matas. No entanto, salientou que, apesar de os contratos com os municípios já terem avançado, os concursos públicos necessários à execução dos trabalhos “atrasam imenso as coisas”.

Além da limpeza florestal, Manuel Castro Almeida reconheceu que também o processo de avaliação e aprovação de candidaturas à reconstrução de habitações afetadas está atrasado. Nestes casos, a responsabilidade foi atribuída às câmaras municipais, que enfrentam dificuldades na análise dos pedidos, sobretudo os de menor valor, até 10 mil euros.

Para mitigar os atrasos, o Governo articulou-se com comunidades intermunicipais e ordens profissionais, identificando centenas de arquitetos e engenheiros disponíveis para colaborar com as autarquias, sendo os custos suportados pelo Estado. Há ainda municípios fora das zonas afetadas que estão a ceder técnicos para reforçar a capacidade de resposta.

Apesar destas medidas, o governante reconhece que os processos continuam a avançar a um ritmo inferior ao desejado, embora destaque exemplos de municípios mais adiantados, como Ourém e Ferreira do Zêzere.

No que respeita ao setor empresarial, o ministro indicou que já foram aprovados mais de 1.500 milhões de euros em linhas de crédito, abrangendo cerca de 8.000 empresas.

Na mesma entrevista, Manuel Castro Almeida rejeitou críticas ao PRR, defendendo que a maioria das verbas corresponde a financiamento efetivamente disponível e acusando a oposição de centrar críticas na forma, por falta de argumentos sobre o conteúdo das medidas.