Ventura admite abertura do Governo para alterar reforma do Estado

O líder do Chega, André Ventura, afirmou esta quarta-feira que o Governo demonstrou disponibilidade para introduzir alterações à proposta de reforma do Estado, indo ao encontro das posições defendidas pelo partido.

A declaração foi feita durante uma conferência do grupo europeu Patriotas pela Europa, que decorre no Porto, onde o dirigente referiu que, apesar de ainda não existir uma proposta formal, já houve sinais claros de abertura.

“O Chega recebeu da parte do Governo […] a indicação de que várias alterações estão a ser feitas à proposta da reforma do Estado, no sentido das indicações que o Chega tinha proposto”, afirmou.

Segundo o líder partidário, as mudanças em discussão poderão abranger “todos os pontos” considerados fundamentais pelo Chega, estando ainda em curso contactos para avaliar a viabilidade de um entendimento no parlamento.

De críticas a negociações

A posição surge poucos dias depois de André Ventura ter garantido que não daria “aval” às medidas apresentadas pelo executivo, considerando que estas enfraqueciam os mecanismos de controlo e combate à corrupção.

Em causa estão propostas como a alteração ao funcionamento do Tribunal de Contas, nomeadamente o fim do visto prévio para contratos até 10 milhões de euros, e mudanças no Código dos Contratos Públicos que aumentam os limites para recurso a ajuste direto e consulta prévia.

Apesar das críticas iniciais, Ventura admite agora que há “avanços” nas negociações, sublinhando, no entanto, que ainda não está garantido um acordo final.

Governo aponta para diálogo

Também esta semana, o ministro responsável pela reforma do Estado indicou existir abertura por parte da oposição para discutir alterações, garantindo que não lhe foi transmitida qualquer rejeição da proposta.

O processo legislativo continua assim em fase de negociações, com o Governo a tentar assegurar apoios suficientes para viabilizar uma das reformas estruturais mais relevantes em discussão no parlamento.