Intervenções no Rossio e na Praça D. João I resultaram em 11 feridos, entre os quais três polícias. Foram removidas 171 estruturas de acampamento.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 31 pessoas, na madrugada deste sábado, em operações realizadas em Lisboa e no Porto, com o objetivo de repor a legalidade na ocupação do espaço público. As intervenções decorreram pelas 02h00, na Praça D. Pedro IV, conhecida como Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.
De acordo com um comunicado da PSP, as operações surgiram na sequência da manutenção prolongada de manifestações, da ocorrência de danos no património público e da necessidade de remover estruturas de acampamento instaladas sem autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável.
Do total de detenções, 25 ocorreram em Lisboa e seis no Porto. Os detidos serão notificados para comparecerem perante a autoridade judiciária competente na próxima segunda-feira.
Onze feridos, incluindo três polícias
As operações provocaram, até ao momento, 11 feridos: cinco em Lisboa e seis no Porto. Entre os feridos encontram-se três agentes da PSP e oito civis.
A polícia destaca que um dos agentes foi ferido por um cão pertencente a um manifestante, em Lisboa.
No Porto, foi ainda apreendido um petardo na posse de um dos detidos, bem como três latas de tinta que terão sido arremessadas contra os polícias e uma embalagem de gás pimenta.
Removidas 171 estruturas de acampamento
No decurso das intervenções, as Polícias Municipais de Lisboa e do Porto removeram e apreenderam 171 estruturas de acampamento, das quais 117 em Lisboa e 54 no Porto.
Segundo a PSP, antes de avançar com a intervenção policial, foram desenvolvidas várias diligências para tentar obter a remoção voluntária das estruturas. A polícia refere ter privilegiado o diálogo, a comunicação, a sensibilização e a mediação, procurando que as orientações transmitidas fossem cumpridas voluntariamente.
Perante a falta de cumprimento dessas orientações e depois de esgotadas as tentativas de resolução voluntária, a PSP considerou necessária a intervenção para repor a legalidade e garantir a utilização regular dos espaços públicos.
PSP sublinha direito à manifestação
A PSP esclarece que as manifestações realizadas em várias cidades do país durante o dia de sexta-feira, 24 de outubro, decorreram dentro da normalidade, tendo sido garantido o exercício dos direitos de reunião e de manifestação.
A força de segurança saudou ainda a postura cívica e responsável dos participantes, até às ocorrências registadas nas duas praças onde decorreram as operações.
No comunicado, a PSP recorda que, embora as manifestações estivessem previamente comunicadas às autoridades competentes, essa comunicação não dispensa o cumprimento das restantes disposições legais, nomeadamente as relativas aos limites temporais e às condições de utilização e ocupação do espaço público.
As operações contaram com a colaboração das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto, dos respetivos serviços municipais de higiene urbana, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A PSP reafirma que respeita e garante o direito constitucional à reunião e à manifestação, sublinhando, contudo, que o seu exercício deve decorrer pacificamente e respeitar os direitos dos restantes cidadãos, a ordem pública e os limites estabelecidos na lei.
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