CHEGA defende que “a solução para a habitação é a remigração”

Intervenção de Cristina Rodrigues e resposta do socialista José Carlos Barbosa marcaram o debate do Orçamento do Estado para 2027. Aguiar-Branco teve de intervir repetidamente para repor a ordem no plenário.

O Chega defendeu esta quarta-feira, 28 de outubro, na Assembleia da República, que “a solução para a habitação é a remigração”, associando a crise habitacional à entrada de imigrantes em Portugal. A intervenção da deputada Cristina Rodrigues desencadeou uma troca de acusações com o deputado socialista José Carlos Barbosa, num dos momentos de maior tensão do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Durante a sua intervenção, Cristina Rodrigues argumentou que a entrada contínua de imigrantes impede que existam casas suficientes para responder às necessidades da população. A deputada defendeu que a resposta deve passar pela saída de pessoas em situação irregular, de estrangeiros que cometam crimes e de quem, segundo afirmou, constitua uma ameaça à ordem pública.

“A lei permite o seu afastamento, pois eu desafio o Governo a fazer cumprir a lei”, declarou, acrescentando que os estrangeiros que representem uma ameaça à ordem pública não devem permanecer no país.

A parlamentar responsabilizou ainda o Partido Socialista e os setores da esquerda pela crise na habitação, apresentando a remigração como parte central da solução defendida pelo Chega.

PS questiona o significado da remigração

A posição do Chega motivou uma reação do deputado socialista José Carlos Barbosa, que pediu esclarecimentos à deputada. A intervenção foi acompanhada por protestos e ruído nas bancadas, obrigando o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a intervir para exigir respeito pelas regras do debate.

Em resposta à agitação no plenário, José Carlos Barbosa ironizou que não iria chamar a polícia. O socialista criticou depois o comportamento de alguns deputados e questionou o alcance da proposta de remigração defendida pelo Chega.

“Quando fala de remigração quer dizer o quê?”, perguntou, recorrendo a exemplos relacionados com deputados e figuras políticas brasileiras para contestar a posição apresentada.

O confronto intensificou-se quando o deputado do PS afirmou que, durante a governação da maioria de direita, os preços da habitação tinham aumentado 35%. A declaração provocou novos protestos no plenário.

Perante o agravamento da discussão, Aguiar-Branco advertiu os deputados de que o ambiente vivido na sala não dignificava o Parlamento e apelou ao cumprimento dos tempos de intervenção e ao respeito entre os eleitos.

Cartaz do PSD aumenta a contestação

A tensão não se limitou às bancadas do Chega e do PS. Durante a intervenção de José Carlos Barbosa, deputados do PSD levantaram um cartaz cor de laranja com a inscrição “PS zero casas”, numa nova troca de provocações em torno das responsabilidades políticas pela crise habitacional.

O líder parlamentar do Chega também interveio junto da presidência, criticando aquilo que classificou como uma provocação à sua bancada. José Pedro Aguiar-Branco respondeu que procurava manter uma posição equidistante e que as provocações surgiam de diferentes setores do hemiciclo, defendendo a autorregulação dos deputados.

Habitação domina debate do Orçamento para 2027

O confronto ocorreu no segundo dia de discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027, apresentada pelo Governo em 8 de outubro. A votação na generalidade estava prevista para 28 de outubro, seguindo-se a apreciação na especialidade em novembro e a votação final global prevista para 24 de novembro, de acordo com o calendário parlamentar.

A crise da habitação e o aumento do custo de vida estiveram entre os temas centrais do debate, num contexto de contestação às políticas do Governo e de manifestações junto à Assembleia da República.

Enquanto o Chega apresentou a imigração como um dos fatores que contribuem para a pressão sobre o acesso à habitação, o PS contestou essa abordagem e centrou a sua resposta na crítica às propostas e à atuação política do partido.

O episódio evidenciou as divergências entre os partidos quanto às causas da crise habitacional e às medidas que devem ser adotadas para melhorar o acesso à habitação em Portugal.