Humberto Gama foi condenado pelo Tribunal de Vila Real pelos crimes de violação, burla e usurpação de funções. O antigo sacerdote, que negou as acusações, já anunciou que vai recorrer da decisão.
Humberto Gama, antigo padre exorcista de Trás-os-Montes, foi condenado esta terça-feira, 20 de outubro, a cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de violação, burla e usurpação de funções, na forma continuada, segundo a acusação do Ministério Público.
O coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real considerou provados os crimes em julgamento e aplicou ao arguido, atualmente octogenário, uma pena única de cinco anos e meio de prisão.
No final da leitura do acórdão, o ex-sacerdote afirmou aos jornalistas que pretende recorrer da decisão judicial. Durante o processo, Humberto Gama negou a prática dos crimes de que estava acusado.
Julgamento decorreu à porta fechada
O julgamento teve início a 12 de maio e decorreu à porta fechada. Inicialmente, o Ministério Público acusava o antigo sacerdote de burla qualificada, usurpação de funções na forma continuada, violação e coação sexual.
No entanto, o crime de coação sexual acabou por cair durante o julgamento, depois de a alegada vítima se ter recusado a prestar depoimento e ter desistido da queixa.
A decisão agora conhecida diz respeito aos restantes crimes considerados provados pelo tribunal.
Acusação remonta a dezembro de 2021
Humberto Gama foi detido pela Polícia Judiciária a 24 de dezembro de 2021, por suspeitas de violação de uma mulher de 47 anos. Após ser presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, medida que viria a ser substituída pela libertação em abril de 2022.
A acusação do Ministério Público foi formalizada em setembro de 2023. O arguido requereu posteriormente a abertura da instrução, uma fase processual destinada a avaliar se o processo deveria seguir para julgamento e em que termos. A decisão instrutória foi conhecida a 31 de outubro de 2025.
Segundo os elementos considerados suficientemente indiciados nessa fase, Humberto Gama continuou a apresentar-se como padre e exorcista da Igreja Católica durante décadas, apesar de ter sido expulso do sacerdócio. De acordo com a acusação, essa apresentação ocorreu desde meados de 1979 até à sua detenção, incluindo em consultas e em programas televisivos de alcance nacional.
Alegada violação terá ocorrido num consultório em Murça
Os factos descritos na acusação reportam-se a dezembro de 2021, quando duas mulheres se deslocaram ao consultório instalado na habitação do arguido, no concelho de Murça, distrito de Vila Real, acreditando que este era padre da Igreja Católica.
Segundo o Ministério Público, numa dessas consultas, o antigo sacerdote terá aproveitado a vulnerabilidade psicológica de uma das mulheres para praticar atos sexuais sem consentimento, colocando-a num estado que, de acordo com a acusação, lhe retirou a capacidade de reação.
O tribunal considerou provados os crimes de violação, burla e usurpação de funções, condenando o arguido a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão.
A decisão não é definitiva, uma vez que Humberto Gama já manifestou a intenção de recorrer.
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