Uma petição pública que ultrapassou as 1.300 assinaturas exige a demissão de Pedro Duarte, presidente da Câmara Municipal do Porto, na sequência da intervenção policial contra manifestantes pelo direito à habitação, na Praça D. João I. A ação, realizada na madrugada de 15 de outubro, provocou dezenas de feridos e desencadeou uma onda de contestação à atuação das autoridades e à resposta da autarquia.
A iniciativa, dirigida ao autarca, à Assembleia Municipal do Porto e a outras entidades competentes, contava com 1.369 assinaturas pelas 19h00 desta quinta-feira, segundo a agência Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto.
Os subscritores consideram que a gravidade dos acontecimentos justifica a assunção de responsabilidades políticas por parte de Pedro Duarte, defendendo que a sua demissão poderá contribuir para restabelecer a confiança pública.
Além da saída do presidente da Câmara, a petição apresenta outras exigências: esclarecimentos públicos sobre a atuação da autarquia, uma investigação rigorosa e independente aos acontecimentos, responsabilização de eventuais responsáveis por ilegalidades, respeito pelo direito à manifestação pacífica e medidas concretas para responder à crise da habitação.
Carga policial fez dezenas de feridos
A contestação surgiu depois de uma operação policial realizada cerca das 03h00 de quinta-feira, quando a PSP interveio para pôr fim ao acampamento instalado na Praça D. João I, no âmbito de um protesto contra as dificuldades de acesso à habitação.
O Movimento pela Habitação denunciou o uso de força excessiva e afirmou que 37 manifestantes ficaram feridos, dois dos quais em estado grave. Entretanto, a informação divulgada pela agência Lusa apontava para 39 feridos entre os manifestantes. Um agente policial também ficou ferido durante a intervenção.
A PSP justificou a operação com a resistência de alguns participantes à retirada das tendas. Segundo a polícia, os manifestantes foram várias vezes instados a remover as estruturas e a cessar o ruído, sem que os pedidos fossem acatados. A corporação anunciou ainda que os factos seriam comunicados ao Ministério Público, acompanhados de registos de vídeo.
Pedro Duarte defende atuação das autoridades
O presidente da Câmara do Porto lamentou as imagens da intervenção policial, mas considerou que a PSP se viu forçada a atuar perante a situação registada no local.
Na véspera da operação, Pedro Duarte tinha afirmado que seria «absolutamente implacável» perante novas tentativas de instalação de tendas na praça, argumentando que o espaço público não poderia ser utilizado como parque de campismo.
As declarações e a intervenção policial passaram a estar no centro das críticas dos manifestantes, que questionam a forma como a autarquia e as forças de segurança lidaram com o protesto.
Protestos continuam no Porto
A contestação não terminou com a retirada das tendas. Na noite desta quinta-feira, centenas de pessoas voltaram a concentrar-se na Praça D. João I, onde foram ouvidos cânticos e palavras de ordem contra o presidente da Câmara.
Durante a manifestação, alguns participantes exibiram cartazes a exigir a demissão de Pedro Duarte. O movimento reuniu-se também em assembleia popular para discutir os próximos passos, sem excluir a possibilidade de voltar a instalar tendas no local.
A mobilização insere-se num protesto mais amplo contra os elevados preços da habitação, os despejos e as dificuldades sentidas por muitas famílias para suportar as rendas. Entre as reivindicações do movimento estão o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e medidas de proteção para quem enfrenta dificuldades em pagar casa.
A petição pretende, assim, transformar a contestação à operação policial numa exigência de responsabilização política, enquanto as circunstâncias da intervenção e as responsabilidades individuais continuam por apurar.
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