Cerca de 700 inspetores da Polícia Judiciária (PJ) estão esta quarta-feira envolvidos numa megaoperação de combate à criminalidade económico-financeira, com cerca de 250 buscas a decorrer em vários pontos do país.
A operação é coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO) e conta com a participação da PJ e da Autoridade Tributária. Em causa estão suspeitas de fraude fiscal, associação criminosa, branqueamento de capitais, corrupção e desvio de subsídios, num conjunto de investigações que terá causado prejuízos superiores a 100 milhões de euros aos cofres públicos.
A maior concentração das diligências ocorre na região Norte, embora as buscas estejam a decorrer em diferentes zonas do território nacional. Os principais alvos são empresas, mas as autoridades estão também a realizar buscas noutros locais relacionados com os processos em investigação.
Suspeitas de fraude no IVA
Uma das principais linhas de investigação está relacionada com alegados esquemas de “carrossel do IVA”, um tipo de fraude que recorre a várias empresas, muitas vezes fictícias ou utilizadas apenas para esse efeito, para simular transações e evitar o pagamento do imposto ou obter reembolsos indevidos.
Segundo as informações divulgadas até ao momento, estarão em causa operações fictícias envolvendo milhares de telemóveis comercializados entre empresas de diferentes países da União Europeia. Algumas das sociedades investigadas terão sido criadas especificamente para integrar estes circuitos financeiros.
A investigação tem dois inquéritos com epicentro no Porto e ramificações que chegam à região da Grande Lisboa. A dimensão do caso levou à mobilização de centenas de investigadores.
Há ainda suspeitas relacionadas com a utilização indevida de fundos comunitários, incluindo verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando as autoridades a tentar determinar a eventual existência de desvios ou utilização irregular desses apoios.
Mais de uma dezena de mandados de detenção
Além das buscas, terão sido emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção e as autoridades admitem que a operação possa resultar na constituição de dezenas de arguidos. Algumas das diligências poderão prolongar-se ao longo do dia.
O caso envolve suspeitas de crimes que ultrapassam as fronteiras nacionais, razão pela qual a investigação está a ser conduzida no âmbito da Procuradoria Europeia. Este organismo tem competência para investigar e levar a julgamento crimes que lesem os interesses financeiros da União Europeia, nomeadamente grandes esquemas transnacionais de fraude ao IVA.
A operação desta quarta-feira surge poucas semanas depois de outra grande investigação internacional coordenada pela Procuradoria Europeia, a operação “Troja”, que envolveu Portugal e outros 18 países. Nesse caso foram realizadas mais de 160 buscas e apreensões e mobilizados cerca de 1.770 elementos policiais, fiscais e aduaneiros.
As diligências desta quarta-feira continuam em curso e são esperados novos esclarecimentos das autoridades judiciais à medida que a operação avance. Até ao momento, as suspeitas estão a ser investigadas e vigora o princípio da presunção de inocência.
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