Fatura da eletricidade sobe 2,7% em outubro no mercado regulado

Aumento entra em vigor a 1 de outubro e abrange cerca de 779 mil consumidores. ERSE justifica revisão com custos de aquisição de eletricidade acima do previsto

A fatura média mensal de eletricidade da maioria dos clientes domésticos que permanecem no mercado regulado vai aumentar cerca de 2,7% a partir de 1 de outubro. A atualização foi anunciada esta terça-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e resulta de uma revisão extraordinária da tarifa de energia.

Na prática, a tarifa de energia do mercado regulado aumenta 0,005 euros por quilowatt-hora. A subida abrange cerca de 779 mil consumidores, que representam aproximadamente 4,6% do consumo total de eletricidade em Portugal.

De acordo com as simulações da ERSE, um casal sem filhos, com uma potência contratada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1900 kWh, passará a pagar uma fatura média mensal de 37,77 euros. São mais 95 cêntimos do que em setembro.

Para um casal com dois filhos, com uma potência contratada de 6,9 kVA e um consumo anual de 5000 kWh, a fatura média mensal sobe para 97,73 euros. Neste caso, o aumento será de 2,70 euros por mês.

Custos acima do previsto

A ERSE explica a atualização com a evolução dos custos de aquisição de eletricidade pelo Comercializador de Último Recurso (CUR), que ficaram acima do que tinha sido previsto para 2026. A alteração permite refletir parte desse desvio nas tarifas aplicadas aos consumidores do mercado regulado.

A decisão surge depois de a ERSE ter fixado, para o conjunto de 2026, uma subida média de 1% nas tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal, que abrangem a maioria dos consumidores domésticos do mercado regulado. A atualização de outubro altera a evolução inicialmente prevista para o ano.

A ERSE esclarece que as tarifas de eletricidade são, por regra, fixadas para o ano civil. No entanto, o regulador pode proceder a alterações durante o ano em circunstâncias excecionais. É nesse enquadramento que surge a revisão agora anunciada.

Aumento não obriga mercado livre

O aumento diz respeito diretamente aos consumidores do mercado regulado. Os clientes que estão no mercado liberalizado não ficam automaticamente sujeitos à mesma atualização.

A ERSE sublinha que a alteração da tarifa regulada não condiciona os comercializadores do mercado livre a repercutirem o aumento nos seus preços. Nestes casos, o impacto dependerá das condições previstas nos respetivos contratos.

O mercado regulado continua, entretanto, em processo de extinção em Portugal continental. Desde 2006, todos os consumidores podem escolher o seu fornecedor de eletricidade, mas uma parte dos clientes continua abrangida pelas tarifas transitórias definidas pela ERSE.

A subida de outubro acontece num contexto de maior pressão nos mercados energéticos. A evolução dos preços grossistas e dos custos de aquisição da eletricidade levou o regulador a rever os valores inicialmente considerados para este ano.

Para as famílias que permanecem no mercado regulado, o aumento será sentido já na fatura relativa aos consumos de outubro. O impacto concreto dependerá, como sempre, da potência contratada e do consumo de cada agregado.