Agricultores acusam Governo e Ministro de deixar setor para trás

Agricultores acusam Governo de deixar setor para trás perante Espanha devido ao preço dos combustíveis

O aumento dos custos dos combustíveis e dos fertilizantes está a provocar um novo clima de tensão entre os agricultores portugueses e o Governo. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que as medidas adotadas em Portugal estão muito aquém das necessidades do setor e aponta para uma diferença cada vez maior face a Espanha.

Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário-geral da CAP, Luís Mira, é particularmente crítico da resposta do Executivo. “Aqui não se está a fazer nada”, afirma, quando compara a situação portuguesa com a espanhola, acrescentando: “Parece que a AD está a castigar o setor agrícola”.

A dimensão do problema é agravada pelo aumento dos custos de produção. Segundo Luís Mira, desde março, a subida do preço do gasóleo agrícola já representa um acréscimo de cerca de 60 milhões de euros nos custos do setor, enquanto a compensação atribuída pelo Estado terá ficado nos seis milhões de euros, cerca de dez vezes menos.

Mas a maior preocupação da CAP está nos fertilizantes, cujo preço também é fortemente influenciado pelos custos energéticos. Luís Mira defende que Portugal deveria disponibilizar entre 170 e 200 milhões de euros em apoios para recuperar condições de competitividade semelhantes às existentes em Espanha.

A comparação com o país vizinho é particularmente pesada: segundo os valores apresentados pela CAP, Espanha terá mobilizado cerca de 1.100 milhões de euros em apoios aos agricultores, enquanto Portugal terá disponibilizado aproximadamente 26 milhões de euros. Só para os fertilizantes, a diferença apontada é de cerca de 650 milhões de euros em Espanha contra 20 milhões em Portugal.

O Governo, entretanto, anunciou esta semana o prolongamento até ao final de 2026 do apoio extraordinário ao gasóleo utilizado na agricultura e floresta. A medida prevê uma bonificação de 10 cêntimos por litro, com efeitos retroativos a 30 de junho, sempre que o preço médio ultrapasse em mais de 10 cêntimos o valor de referência registado na primeira semana de março. O custo da medida será superior a 15 milhões de euros.

Também em junho foi aprovado um apoio de 20 milhões de euros para mitigar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção agrícola, com pagamentos calculados em função da área agrícola e do número de animais elegíveis.

Para a CAP, contudo, estas respostas continuam a ser insuficientes. A organização alerta que a diferença de custos relativamente aos produtores espanhóis pode colocar os agricultores portugueses numa situação de desvantagem num mercado onde os dois países competem diretamente.

A contestação surge assim num momento em que o aumento dos combustíveis ameaça voltar a pressionar toda a cadeia agroalimentar, desde a produção até ao preço final pago pelos consumidores. Para os agricultores, a questão deixou de ser apenas a subida de uma despesa: está em causa, segundo a CAP, a própria competitividade da agricultura portuguesa.