Bomba na Justiça: Sócrates acusa procurador de falso depoimento

José Sócrates volta a abrir uma nova frente de batalha nos tribunais. O antigo primeiro-ministro apresentou uma queixa contra Jorge Rosário Teixeira, procurador que liderou a investigação da Operação Marquês, por suspeitar que o magistrado poderá ter prestado um falso depoimento em tribunal.

A participação foi apresentada ao procurador-geral da República e aponta para factos que, segundo Sócrates, poderão configurar o crime de falsidade de testemunho. Em causa estão declarações prestadas por Rosário Teixeira, sob juramento, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

A polémica está relacionada com uma ação movida por Sócrates contra o Estado português. O antigo governante reclamava uma indemnização pela alegada demora na conclusão da Operação Marquês.

Durante o depoimento, Rosário Teixeira terá negado inicialmente ter mantido contactos com jornalistas antes da detenção de Sócrates, em 2014. Mais tarde, porém, terá admitido que falou com uma jornalista, embora tenha negado ter transmitido informações sobre a investigação.

É precisamente esta alegada mudança de versão que Sócrates quer agora ver investigada.

O antigo primeiro-ministro pretende que as autoridades apurem se a primeira resposta do procurador foi conscientemente falsa e se Rosário Teixeira já tinha conhecimento dos factos que posteriormente admitiu quando prestou declarações sob juramento.

Sócrates quer procurador afastado

A ofensiva judicial não fica pela queixa. Sócrates defende também que Rosário Teixeira seja preventivamente afastado de qualquer investigação ou decisão que possa estar relacionada consigo.

A nova batalha surge depois de o Estado português ter sido condenado a pagar uma indemnização a José Sócrates por má administração da justiça relacionada com a Operação Marquês.

O caso promete reacender a enorme polémica em torno daquela que foi uma das investigações mais mediáticas da Justiça portuguesa e que colocou o antigo primeiro-ministro no centro de um processo que se arrasta há vários anos.

Agora, Sócrates volta à carga e coloca diretamente em causa o procurador que esteve na linha da frente da investigação.

Importa, contudo, sublinhar que a alegação de falso testemunho é, nesta fase, uma acusação apresentada por José Sócrates. Não significa que Rosário Teixeira tenha cometido qualquer crime ou que exista uma condenação nesse sentido.