Mota Alves defende política de Estado para o mundo rural

Mota Alves defendeu a necessidade urgente de uma verdadeira política de Estado para o desenvolvimento do mundo rural, alertando que os apoios comunitários, apesar de indispensáveis, estão longe de resolver os problemas estruturais que afetam vastas zonas do interior do país.

Segundo o responsável, o despovoamento, o envelhecimento demográfico e a perda de dinamismo económico e social continuam a agravar-se, demonstrando que a resposta baseada quase exclusivamente em fundos europeus é insuficiente. “Este não é um problema de agora, é um problema de há muitos anos”, sublinhou, defendendo uma mudança de abordagem profunda.

Para Mota Alves, o mundo rural não enfrenta apenas um desafio agrícola ou económico. Trata-se de um problema também social, demográfico, cultural e territorial, que exige respostas integradas e coordenadas. Nesse sentido, considera que as medidas avulsas e dispersas adotadas ao longo dos anos falharam em criar coesão territorial efetiva.

O responsável defende que o Governo deve avançar com uma Resolução do Conselho de Ministros que crie um Programa Interministerial de Desenvolvimento Rural Integrado, envolvendo áreas como Agricultura e Mar, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia, Educação, Cultura, Saúde, Trabalho e Segurança Social. Um programa que, sublinha, só será eficaz se existir compromisso político de longo prazo por parte dos partidos com responsabilidades governativas.

Mota Alves alertou ainda que a coesão territorial continuará a ser um objetivo distante enquanto persistirem desigualdades profundas entre o litoral e o interior, bem como entre os espaços urbanos e rurais. Garantir um desenvolvimento equilibrado exige, defende, colocar as pessoas e os territórios no centro das políticas públicas.

A revitalização dos territórios rurais, acrescentou, depende da agricultura e da floresta, mas também da existência de escolas, cuidados de saúde, habitação, emprego, inovação, cultura, mobilidade, turismo sustentável, serviços públicos de proximidade e acesso às tecnologias digitais. “Sem pessoas não há desenvolvimento. Sem famílias não há escolas. Sem jovens não há futuro”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas está também a criação de um Estatuto das Associações de Desenvolvimento Local, reconhecendo o papel que estas entidades têm desempenhado, ao longo de décadas, na dinamização dos territórios de baixa densidade. Um enquadramento legal permitiria, segundo Mota Alves, reforçar a sua capacidade de intervenção através de contratos-programa com o Estado.

Outro ponto central do seu discurso foi a defesa do regresso de técnicos ao terreno. Mota Alves considera urgente criar um Serviço Nacional de Extensão Rural, com equipas multidisciplinares próximas das populações, capazes de acompanhar projetos, identificar necessidades e encontrar soluções ajustadas à realidade local. “O desenvolvimento rural faz-se junto das pessoas e não apenas a partir de gabinetes”, frisou.

O responsável alertou ainda para as fragilidades persistentes nas telecomunicações e infraestruturas digitais do interior, sublinhando que, em pleno século XXI, muitas localidades continuam sem cobertura móvel adequada ou acesso a internet de banda larga, o que compromete o investimento, o teletrabalho e a fixação de população.

Para Mota Alves, inverter o atual processo de abandono do interior é difícil, mas possível, desde que exista uma estratégia clara, visão de longo prazo e vontade política. “Quando uma aldeia perde os seus habitantes, Portugal perde uma parte da sua identidade, da sua memória e do seu futuro”, concluiu, defendendo que o desenvolvimento rural deve ser encarado como uma questão de interesse nacional.