Em Braga e Vila Verde risco de incêndio cancela fogo de artifício

Vários municípios do Norte do país estão a cancelar espetáculos de pirotecnia previstos para os próximos dias, invocando o elevado risco de incêndio rural associado às temperaturas altas que se aproximam. A decisão está a gerar polémica no setor, com a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) a garantir que a lei em vigor não proíbe este tipo de eventos em meios urbanos ou zonas ribeirinhas.

De acordo com o Jornal de Notícias, a suspensão já afeta concelhos como Guimarães, Braga, Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho, Vila Verde, Oliveira de Azeméis, Felgueiras e Marco de Canaveses. Em muitos casos, tratava-se de espetáculos integrados em festas populares e eventos tradicionais, alguns organizados por câmaras municipais, outros por comissões de festas e associações locais.

A ANEPE sublinha que o objetivo da legislação não é cancelar espetáculos, mas assegurar que decorrem em condições de segurança. “Está a haver uma interpretação abusiva da legislação para impedir a realização de eventos que fazem parte das tradições locais”, afirma Lina Guedes, presidente da associação, citada pelo Jornal de Notícias. A responsável mostra-se particularmente preocupada com o recurso a outros argumentos para justificar os cancelamentos, como a lei do ruído. “É uma aparente tentativa de encontrar fundamentos administrativos para decisões que, achamos, foram previamente assumidas”, acrescenta.

O impacto económico começa já a fazer-se sentir. Segundo a associação, o cancelamento em cadeia de espetáculos representa perdas significativas para as empresas de pirotecnia, muitas delas com atividade concentrada nos meses de verão e fortemente dependentes deste tipo de eventos.

Apesar do alerta para o risco de incêndio, a ANEPE insiste que cada situação deveria ser avaliada caso a caso, tendo em conta o local, as condições concretas de segurança e os planos de prevenção existentes. Para o setor, o problema não está na prudência, mas numa leitura da lei que, dizem, vai além do que está previsto.