MP acusa 22 arguidos por esquema de branqueamento com mais de 88 milhões de euros

O Ministério Público acusou 22 arguidos, incluindo oito sociedades comerciais, por suspeitas de associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, num processo investigado pelo DIAP Regional do Porto. A acusação foi deduzida por despacho de 8 de maio de 2026 e divulgada a 1 de junho pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Em causa está uma alegada estrutura organizada, de dimensão internacional, que terá usado sociedades comerciais e o sistema bancário para dissipar valores provenientes de vendas não declaradas de mercadorias em estabelecimentos situados na Zona Industrial da Varziela. Segundo o Ministério Público, a atividade decorreu entre 2023 e 2024 e envolvia sobretudo artigos de vestuário e calçado fabricados na República Popular da China e importados para Portugal através de entrepostos comerciais no espaço europeu.

A acusação sustenta que oito sociedades arguidas, com armazéns e lojas na Z.I. da Varziela, realizavam vendas a grosso e a retalho sem a correspondente declaração fiscal. As quantias obtidas seriam depois canalizadas através de um circuito criado pela organização, permitindo ocultar receitas e evitar o pagamento de impostos.

Quatro dos arguidos são apontados como “branqueadores”. De acordo com o MP, cabia-lhes recolher numerário junto dos estabelecimentos comerciais, constituir sociedades, abrir e usar contas bancárias e depositar os valores em contas instrumentais. Os depósitos seriam feitos em montantes inferiores a 10 mil euros, alegadamente para contornar mecanismos de prevenção e deteção de branqueamento de capitais.

Para operacionalizar o esquema, terão sido criadas e utilizadas 42 sociedades instrumentais, algumas com recurso a documentação falsa. Nas contas bancárias usadas para a circulação dos fundos foram depositados, no total, 88.325.918,47 euros.

No âmbito do processo, encontra-se apreendida a quantia global de 1.560.365 euros. Três arguidos estão sujeitos a medidas de coação detentivas, dois dos quais em prisão preventiva. O Ministério Público pediu ainda penas acessórias de expulsão para arguidos de nacionalidade chinesa.