Câmara de Braga vai gastar até 60 mil euros em manuais escolares para alunos do ensino privado

Apoio destina-se aos estudantes do 1.º ciclo e prevê comparticipações até 53 euros por aluno

A Câmara Municipal de Braga vai avançar com um apoio financeiro para a aquisição de manuais escolares destinados a alunos do 1.º ciclo do ensino privado do concelho, num investimento estimado em 60 mil euros.

A proposta será discutida em reunião do Executivo Municipal e prevê a atribuição de uma comparticipação aos encarregados de educação dos alunos que frequentem estabelecimentos privados de ensino em Braga durante o ano letivo 2026/2027.

Segundo os documentos da autarquia, o objetivo passa por “promover a igualdade de oportunidade” e reduzir os encargos das famílias na área da educação.

O município propõe que o apoio corresponda ao valor máximo do custo de capa dos manuais escolares obrigatórios, tendo como referência os preços praticados no ensino público.

Os valores previstos variam conforme o ano de escolaridade:

• 1.º ano — 30,69 euros;
• 2.º ano — 33,23 euros;
• 3.º ano — 48,98 euros;
• 4.º ano — 53,96 euros.

A autarquia refere que os apoios serão pagos diretamente aos encarregados de educação, no prazo de um mês após a apresentação da documentação necessária no Balcão Único Municipal.

Os pedidos serão posteriormente validados através das listas de alunos matriculados enviadas pelos estabelecimentos de ensino privado do concelho.

A medida surge numa altura em que continuam a aumentar os custos associados ao regresso às aulas, sobretudo ao nível do material escolar e despesas familiares ligadas à educação.

A proposta enquadra-se no plano de atividades do município e deverá agora ser submetida à apreciação e votação do Executivo Municipal.