Ainda não limpou o terreno? Governo prolonga prazo e evita coimas imediatas

José Manuel Fernandes diz que a decisão evita multas imediatas e dá mais tempo a proprietários, agricultores, produtores florestais e autarquias para concluírem trabalhos de prevenção contra incêndios.

O prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível foi prolongado até 30 de junho em todo o território nacional, anunciou o ministro José Manuel Fernandes.

A decisão surge na sequência das condições meteorológicas registadas nos últimos meses, marcadas por chuva persistente, tempestades e dificuldades no acesso aos terrenos, fatores que atrasaram os trabalhos agrícolas e florestais.

Com este prolongamento, o Governo pretende evitar a aplicação imediata de multas a proprietários que ainda não conseguiram cumprir a obrigação legal de limpar terrenos e faixas de gestão de combustível.

A medida destina-se a proprietários, agricultores, produtores florestais e autarquias, permitindo que concluam as intervenções necessárias para reduzir o risco de incêndio rural.

Segundo o executivo, a acumulação de material combustível em várias regiões do país aumentou devido ao mau tempo, tornando ainda mais importante a realização destes trabalhos antes do período de maior risco de incêndio.

A gestão de combustível é considerada essencial para proteger habitações, povoações, floresta e infraestruturas, reduzindo a propagação das chamas em caso de fogo rural.

Apesar do novo prazo, as autoridades alertam que a obrigação se mantém. Depois de 30 de junho, os proprietários que não cumprirem poderão ficar sujeitos a fiscalização e eventuais coimas.