Ministério Público defende suspensão da pena de Ricardo Salgado devido a Alzheimer

O Ministério Público defendeu esta semana a suspensão da pena de prisão aplicada ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, no âmbito do cúmulo jurídico das condenações já conhecidas, alegando que a execução da pena seria “inútil” devido ao avançado estado da doença de Alzheimer.

Nas alegações finais apresentadas no Juízo Central Criminal de Lisboa, o procurador Rui Batista pediu ao tribunal a aplicação de uma pena única entre os 10 e os 11 anos de prisão, resultante da soma das condenações anteriores, mas sustentou que a mesma deverá ficar suspensa.

Segundo o magistrado, a mais recente perícia médica concluiu que Ricardo Salgado já não possui capacidade para compreender o significado da punição, circunstância que, na visão do Ministério Público, tornaria a execução da pena incompatível com os princípios fundamentais do direito penal.

“Seria um ato inútil sujeitar a uma pena alguém que não a entende”, afirmou o procurador durante a audiência.

O Ministério Público sublinhou ainda que a suspensão da pena não significa o seu cancelamento definitivo, defendendo que o sistema judicial deve assegurar acompanhamento clínico adequado e manter mecanismos que permitam o eventual cumprimento futuro da pena caso existam alterações no estado de saúde do antigo presidente do Banco Espírito Santo.

A defesa de Ricardo Salgado concordou com a posição apresentada pelo Ministério Público, considerando que a decisão do tribunal deverá ter em conta “o respeito pela dignidade humana”.

A decisão final do coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa está marcada para o próximo dia 2 de junho.

Ricardo Salgado, atualmente com 81 anos, foi condenado em diferentes processos judiciais relacionados com o colapso do Grupo Espírito Santo.

No chamado caso EDP, o ex-banqueiro foi condenado, em 2024, a seis anos e três meses de prisão por corrupção do antigo ministro Manuel Pinho, alegadamente para favorecer interesses do Grupo Espírito Santo em diversos processos.

Já no âmbito da Operação Marquês, Ricardo Salgado foi condenado, em 2022, a oito anos de prisão por abuso de confiança, por desvio de 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo em 2011.