Portugal vigia russos no mar, mas deixa entrar o caos pela porta ao lado

Entre alertas militares no mar, caos informático nos aeroportos, lanchas rápidas usadas no tráfico e documentos falsos detetados em Lisboa, cresce a pressão sobre a segurança interna portuguesa.

Portugal tem multiplicado sinais públicos de vigilância perante ameaças externas, especialmente quando estão em causa navios russos a navegar ao largo da costa nacional. Em fevereiro, a Marinha acompanhou o navio russo Sparta IV, que navegava de sul para norte junto à costa portuguesa, num procedimento que tem sido recorrente desde o início da guerra na Ucrânia.

A resposta militar foi apresentada como prova de prontidão operacional. No entanto, enquanto o Estado demonstra capacidade para monitorizar movimentos de interesse geopolítico, acumulam-se sinais de fragilidade noutras frentes: tráfico marítimo, controlo aeroportuário, documentação fraudulenta e pressão sobre os serviços de fronteira.

Uma das ameaças mais claras surge no mar. A Polícia Judiciária identificou recentemente as lanchas rápidas como a “principal ameaça” no tráfico de droga em Portugal, usadas para transportar estupefacientes no Atlântico, entre os Açores, a Madeira, as Canárias e a costa da Península Ibérica.

A dimensão do problema levou o Governo a apertar o regime jurídico das embarcações de alta velocidade, proibindo a circulação sem autorização entre as 21h00 e as 7h00. A medida foi apresentada como resposta ao uso crescente destas lanchas no tráfico de droga e também no tráfico de pessoas nas costas portuguesas.

O problema não se limita ao litoral. No Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o novo sistema europeu de entradas e saídas, conhecido como EES, provocou fortes constrangimentos no controlo de fronteiras. O Governo acabou por suspender a aplicação do sistema por três meses e reforçar a PSP com militares da GNR, assumindo a necessidade de medidas de contingência.

As críticas do setor do turismo já vinham a crescer. A Confederação do Turismo de Portugal alertou para longas filas e tempos de espera nos aeroportos de Lisboa e Faro, avisando que estes problemas colocam em causa a imagem do país.

Ao mesmo tempo, a pressão sobre os controlos fronteiriços cruza-se com casos concretos de documentação falsa. A PSP intercetou recentemente sete cidadãos estrangeiros no Aeroporto de Lisboa com passaportes alegadamente falsos, tendo seis adultos sido detidos por suspeita de falsificação ou contrafação de documento.

Segundo a PSP, as diligências permitiram identificar um modo de atuação comum associado ao uso de documentação falsa para tentar contornar mecanismos de controlo fronteiriço e circular irregularmente entre países europeus.

Estes episódios expõem uma contradição difícil de ignorar: Portugal mostra-se vigilante perante ameaças externas de grande visibilidade diplomática, mas continua a enfrentar dificuldades no controlo diário das suas fronteiras marítimas e aéreas.

A questão torna-se ainda mais sensível quando entra no campo da imigração e do asilo. A AIMA explica que qualquer pessoa em território português ou num posto de fronteira pode apresentar pedido de proteção internacional, sendo depois registada, identificada e sujeita a recolha de dados biométricos. Enquanto aguarda decisão sobre a admissibilidade, o requerente tem direito a permanecer em território nacional.

Este enquadramento legal existe para proteger quem foge de perseguições, guerras ou situações humanitárias graves. Mas também exige capacidade administrativa, fiscalização eficaz e sistemas tecnológicos funcionais. Sem isso, cresce o risco de o país não conseguir distinguir rapidamente quem precisa de proteção de quem tenta explorar falhas do sistema.

O debate público não pode ser reduzido a slogans. Portugal precisa de cumprir obrigações humanitárias e internacionais, mas também tem o dever de proteger as suas fronteiras, combater redes criminosas e garantir segurança aos cidadãos.

Entre navios russos monitorizados, lanchas rápidas usadas por traficantes, aeroportos congestionados e passaportes falsos intercetados, a pergunta impõe-se: está o Estado português realmente preparado para defender o território ou apenas para mostrar serviço quando há câmaras apontadas?