Penacova lança garrafa “anti-taxa” para fugir aos 10 cêntimos do sistema de devolução

Empresa criou embalagem de 3,1 litros para contornar nova taxa aplicada às garrafas de plástico até três litros.

A Água de Penacova encontrou uma forma polémica — mas legal — de contornar o novo sistema de depósito e devolução de embalagens de plástico que entra em vigor em Portugal. A marca lançou uma garrafa com 3,1 litros de capacidade, escapando assim à taxa adicional de 10 cêntimos aplicada às embalagens até três litros.

O novo sistema, conhecido como “Sistema de Reutilização e Retorno”, prevê que os consumidores paguem um depósito extra por cada embalagem de plástico abrangida, valor esse devolvido quando a garrafa é entregue nos pontos de recolha automáticos.

Mas a legislação define um limite muito específico: a taxa apenas se aplica a recipientes até três litros. Resultado? A Penacova decidiu aumentar ligeiramente a capacidade da garrafa — apenas mais 100 mililitros — ficando automaticamente fora do sistema.

A empresa não esconde a estratégia. Em declarações à SIC Notícias, o diretor-geral da Penacova explicou que a decisão foi tomada para proteger os consumidores de mais um custo adicional numa altura em que o preço dos bens essenciais continua elevado.

O caso está a gerar forte debate nas redes sociais e no setor ambiental. Para uns, trata-se de uma jogada inteligente que expõe falhas na legislação. Para outros, é um truque que esvazia o objetivo ambiental do sistema de devolução de embalagens.

O Governo tem defendido o novo modelo como uma forma de aumentar as taxas de reciclagem e reduzir o abandono de plástico no ambiente. O sistema segue exemplos já aplicados noutros países europeus, onde os consumidores pagam um pequeno depósito que recuperam ao devolver as embalagens usadas.

Contudo, críticos apontam problemas práticos: falta de máquinas de recolha, dificuldade logística e receio de que os custos acabem por ser suportados pelos consumidores, sobretudo em zonas sem pontos de devolução acessíveis.

A jogada da Penacova mostra agora outra fragilidade do modelo: basta ultrapassar ligeiramente o limite legal para escapar completamente à taxa.

Na prática, uma diferença de apenas 100 mililitros pode fazer desaparecer os 10 cêntimos extra na conta final do supermercado.