O Partido Social Democrata quer tornar obrigatório o uso de capacete e de elementos refletores para quem utiliza trotinetes e bicicletas elétricas, através de uma proposta de alteração ao Código da Estrada que será apresentada esta sexta-feira no Parlamento.
A iniciativa surge com o objetivo de reforçar a segurança na utilização de veículos de micromobilidade elétrica, numa altura em que este tipo de transporte tem ganho cada vez mais expressão nas cidades portuguesas.
De acordo com o projeto-lei, os utilizadores que não usem capacete ou equipamento refletor poderão ser alvo de multas entre 30 e 150 euros.
Na justificação da proposta, o PSD destaca que as trotinetes e bicicletas elétricas representam uma alternativa de mobilidade mais sustentável e prática para pequenas deslocações, mas alerta para o aumento dos acidentes associados a estes veículos.
Com base em dados da GNR, o partido refere que, nos últimos sete anos, ocorreram mais de 1.900 acidentes com trotinetes elétricas em Portugal, provocando dez mortes, dezenas de feridos graves e mais de mil feridos ligeiros.
Os sociais-democratas defendem que os veículos elétricos apresentam riscos diferentes dos velocípedes tradicionais, sobretudo devido à velocidade atingida e à maior exposição dos condutores, considerando por isso essencial reforçar as medidas de proteção.
Além do capacete, a proposta prevê também que os utilizadores tenham de usar materiais refletores durante a noite ou sempre que as condições de visibilidade sejam reduzidas. Esses elementos poderão estar integrados na roupa, no capacete ou noutros acessórios utilizados pelo condutor.
O PSD considera que as atuais regras são pouco claras e pretende criar um regime mais simples e uniforme para aumentar a segurança rodoviária e reduzir a sinistralidade associada à micromobilidade elétrica.
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