Contrato-programa com a Associação de Festas prevê apoio municipal de 280 mil euros, mas autarquia esclarece que prestações de serviços elevam o montante global das festividades. Documento foi aprovado por unanimidade e segue para a Assembleia Municipal.
As Festas de São João de Braga de 2026 deverão representar uma despesa global de cerca de 596 mil euros, segundo esclarecimentos prestados pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, na reunião pública do executivo de 27 de Abril, cuja ata foi publicada a 12 de Maio.
O tema surgiu no âmbito da aprovação do contrato-programa entre o Município de Braga e a Associação de Festas de São João de Braga, destinado à realização das festividades deste ano. A proposta colocada a votação previa um apoio municipal de 280 mil euros, mas a discussão em reunião acabou por revelar que o valor total associado à organização será significativamente superior.
Durante a análise do ponto, o vereador Mário Meireles, do Movimento Amar e Servir Braga, questionou uma aparente incongruência no contrato, uma vez que a cláusula 4.ª mencionava o montante de 255 mil euros, quando o valor em aprovação era de 280 mil euros. O eleito pediu ainda esclarecimentos sobre se esse montante incluía verbas de patrocínio ou se correspondia apenas a apoio direto da autarquia.
Em resposta, o diretor municipal de Gestão, Sandro Louro, esclareceu que os 280 mil euros correspondem ao apoio total do Município. Explicou também que o contrato de patrocínio será submetido posteriormente a reunião de Câmara e que, ao contrário do que sucedia no passado, o patrocínio é agora recebido pela Câmara Municipal, que depois canaliza esse apoio para as Festas de São João.
João Rodrigues reforçou a explicação, precisando que o apoio global é de 280 mil euros, mas acrescentou que existem ainda prestações de serviços associadas às festividades, o que eleva o montante global para cerca de 596 mil euros, valor que corresponde à despesa prevista para a edição deste ano.
O presidente da Câmara referiu ainda que a comparticipação municipal pode variar em função do montante de patrocínio obtido, mas assegurou que o Município garante o apoio total previsto de 280 mil euros à Associação de Festas de São João de Braga.
O contrato-programa foi aprovado por unanimidade pelo executivo municipal e será agora remetido à Assembleia Municipal de Braga para aprovação. Após a celebração, deverá também ser comunicado à Inspeção-Geral de Finanças e ao Tribunal de Contas, conforme previsto no regime jurídico aplicável à atividade empresarial local.
A discussão deixa claro que, embora o apoio direto aprovado à associação seja de 280 mil euros, o custo global previsto das Festas de São João de Braga de 2026 ronda os 596 mil euros, quando consideradas outras despesas e prestações de serviços suportadas no âmbito da organização.
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