José Manuel Fernandes pede uma Europa “menos burocrática” e avisa: Portugal tem dimensão para influenciar Bruxelas
Ministro da Agricultura e Mar defendeu, em Santo Tirso, que a União Europeia precisa de mais rapidez, menos regulação e mais orçamento para responder à energia, defesa, ferrovia, competitividade e segurança alimentar. No ano em que Portugal assinala 40 anos de adesão, o governante deixou um recado: “Portugal não é um país pequeno”.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, defendeu em Santo Tirso uma União Europeia mais ágil, menos burocrática e mais próxima dos cidadãos e dos territórios, durante a conferência do Dia da Europa promovida pela CCDR Norte.
A iniciativa, dedicada ao tema “O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?”, marcou o arranque das comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia na região Norte e realizou-se no dia 9 de maio, na Fábrica de Santo Thyrso.
Nas redes sociais, José Manuel Fernandes sublinhou que a Europa continua a ser um projeto de “paz, liberdade, democracia e solidariedade entre povos”, mas avisou que o tempo exige uma União mais forte para responder a desafios como a competitividade, energia, segurança alimentar, defesa, inovação e coesão territorial.
O ministro rejeitou ainda a ideia de que coesão e competitividade sejam objetivos contraditórios. Pelo contrário, defendeu que “não há competitividade sem coesão”, nem desenvolvimento sustentável sem valorização dos territórios.
“Portugal não é um país pequeno”
Uma das frases mais fortes deixadas pelo governante foi sobre o peso estratégico de Portugal na União Europeia. José Manuel Fernandes defendeu que o país deve ter consciência da sua dimensão atlântica, da sua ligação ao mundo lusófono e da sua capacidade de influência em Bruxelas.
O ministro lembrou que Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa e uma língua falada por centenas de milhões de pessoas. A afirmação tem base factual: Portugal é identificado como tendo a terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, com cerca de 1,7 milhões de km², logo depois de França e Dinamarca.
No plano demográfico e territorial, a página oficial da União Europeia indica que Portugal tem 92.226 km² e uma população de 10.749.635 habitantes, com dados Eurostat de 2025.
José Manuel Fernandes insistiu ainda que Portugal deve usar melhor os seus ativos: empresas, empresários, universidades, investigadores, património, instituições e estabilidade. Para o ministro, o país tem “força e dimensão” para influenciar o futuro europeu.
Agricultura, pescas, florestas e mar no centro da Europa
O governante destacou também o papel da União Europeia na modernização de setores como a agricultura, pescas, florestas e mar, áreas diretamente ligadas à sua tutela.
A importância destes setores no orçamento europeu continua a ser significativa. No quadro financeiro 2021-2027, a Política Agrícola Comum tem 386,6 mil milhões de euros reservados para o setor agrícola europeu. Já a política de coesão tem 392 mil milhões de euros destinados às regiões e países da União Europeia, sendo apresentada pela Comissão Europeia como a principal política de investimento da UE.
É neste contexto que José Manuel Fernandes defende a proteção da Política Agrícola Comum e da política de coesão, considerando-as essenciais para garantir segurança alimentar, sustentabilidade, competitividade e equilíbrio territorial.
O ministro foi mais longe e criticou aquilo que chamou o “fetiche” de manter o orçamento da União Europeia limitado a cerca de 1% do PIB europeu, defendendo que esse orçamento tem “enorme valor acrescentado”.
Europa mais unida na energia, defesa, digital e ferrovia
Nas declarações publicadas, José Manuel Fernandes apontou várias áreas onde entende que a União Europeia precisa de aprofundar a integração: energia, digital, defesa, cibersegurança, mercado de capitais e ferrovia.
A ideia acompanha debates recentes sobre competitividade europeia. O relatório de Mario Draghi sobre o futuro da competitividade europeia, apresentado à Comissão Europeia, defende que a UE precisa de aumentar fortemente o investimento para evitar ficar para trás face aos Estados Unidos e à China.
Também o relatório de Enrico Letta sobre o mercado único europeu defende que a Europa deve reforçar o mercado interno, incluindo nas áreas da energia, digitalização e capitais, para responder a um mundo mais fragmentado e competitivo.
José Manuel Fernandes quantificou o custo da hesitação europeia: segundo o ministro, não avançar nestas áreas pode representar uma perda de 10% do PIB da UE, o equivalente a 10 orçamentos anuais da União Europeia.
Fundos europeus: “não basta executar”
O ministro deixou ainda uma mensagem sobre fundos comunitários. Disse que Portugal está a trabalhar para evitar cortes e garantir que os regulamentos permitam financiar os investimentos necessários à competitividade, inovação, investigação, produtividade e coesão territorial.
A frase chega num ano simbólico. Portugal tornou-se Estado-membro em 1 de janeiro de 1986 e celebra em 2026 os 40 anos de adesão à União Europeia.
Segundo a Representação da Comissão Europeia em Portugal, mais de 95 mil milhões de euros de fundos europeus foram investidos nas regiões portuguesas ao longo deste percurso, apoiando infraestruturas, serviços, setores económicos e investigação científica.
Para José Manuel Fernandes, porém, a discussão já não pode ficar apenas na execução dos fundos. O ministro defende que é preciso definir prioridades, antecipar desafios e programar investimentos que preparem os territórios para o futuro.
A intervenção terminou com uma nota identitária: “Sou minhoto, português e europeu. E nada disto é incompatível.” Uma frase feita para Santo Tirso, mas também para Bruxelas.