A Câmara Municipal de Vila Verde adjudicou um contrato superior a 52 mil euros para serviços externos de coordenação de segurança e saúde em obra, levantando questões sobre a necessidade de recorrer a empresas privadas para funções que alguns setores consideram poderem ser asseguradas pelos próprios serviços municipais.
O contrato, publicado no portal Base, foi celebrado com a empresa XZ Consultores S.A. pelo valor de 52.920,32 euros, através de um procedimento de consulta prévia, tendo um prazo de execução de 1095 dias, equivalente a três anos.
A prestação de serviços diz respeito à coordenação de segurança e saúde no trabalho em obras municipais, uma área obrigatória em diversos projetos de construção e intervenção pública.
No entanto, a contratação externa já está a gerar críticas e interrogações no concelho, sobretudo quanto à capacidade interna da autarquia para assegurar este tipo de funções técnicas.
“Então onde estão os colaboradores da Câmara?”, é uma das perguntas que começa a surgir nos bastidores políticos e entre munícipes, numa altura em que continuam a ser apontados custos elevados com prestações de serviços externas em diferentes áreas do município.
A adjudicação contou com três empresas concorrentes: XZ Consultores S.A., R2P Consultoria Lda. e Tabique – Engenharia, Lda., tendo a primeira sido escolhida para executar o serviço.
O contrato foi formalizado no passado dia 7 de maio e enquadra-se nos serviços de saúde e segurança previstos no Código dos Contratos Públicos.
A oposição poderá agora aproveitar o tema para voltar a questionar a estratégia do executivo liderado por Júlia Fernandes relativamente à contratação de serviços externos, sobretudo numa altura em que várias autarquias defendem uma maior valorização dos recursos humanos internos e uma redução da dependência de consultoras e empresas privadas.
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