Líder do Chega partilhou nas redes sociais imagens de um menor ao volante de uma carrinha, com uma voz adulta a afirmar que a criança “tem 13 anos” e que começou a conduzir “à volta de 7 ou 6 anos”. André Ventura diz que o caso mostra riscos para todos e defende que “isto tem de mudar”.
André Ventura partilhou no Facebook um vídeo em que se vê uma criança ao volante de uma carrinha Mercedes, aparentemente em circulação numa autoestrada, e usou as imagens para denunciar aquilo que considera ser um sentimento de “impunidade”.
Na publicação, o presidente do Chega escreveu que decidiu divulgar o vídeo porque, no seu entender, “os portugueses têm direito a ver e perceber” os riscos causados por quem “faz o que lhes apetece sem que ninguém os contrarie”. Ventura termina a mensagem com uma frase direta: “Isto tem de mudar”.
As imagens mostram uma criança sentada no lugar do condutor, com as mãos no volante, enquanto a viatura segue em andamento. No áudio, ouve-se a voz de um adulto a dizer: “ele tem 13 anos” e a acrescentar que o menor “tinha à volta de 7 anos ou seis anos” quando começou a conduzir. A mesma voz refere ainda: “sempre Mercedes. A sério, Pedro”.
A publicação não identifica o local exato onde o vídeo foi gravado, a data das imagens, a identidade da criança ou do adulto que surge a falar. Também não é referido se o caso já foi comunicado às autoridades ou se existe algum procedimento em curso.
Em Portugal, a condução de veículos automóveis na via pública exige habilitação legal. A carta de condução da categoria B, para automóveis ligeiros, só pode ser obtida a partir dos 18 anos.
A condução sem habilitação legal é crime. O Decreto-Lei n.º 2/98 prevê que quem conduzir veículo a motor na via pública ou equiparada sem estar legalmente habilitado pode ser punido com prisão ou multa. Quando está em causa automóvel, a moldura pode chegar a pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
O caso foi enquadrado por André Ventura no discurso político habitual do Chega sobre autoridade, fiscalização e combate à impunidade. O partido tem defendido publicamente o reforço das forças de segurança e uma resposta mais dura do Estado perante situações que considera reveladoras de falta de autoridade.
A partilha do vídeo surge também num contexto em que o Chega tem procurado associar vários episódios de insegurança e incumprimento da lei à necessidade de mudanças políticas. Num texto publicado pelo partido sobre segurança, imigração e política interna, o Chega defendeu uma reflexão sobre as políticas públicas e medidas para inverter aquilo que apresenta como falhas na proteção dos cidadãos.
Apesar da carga política da publicação, o essencial do caso está nas imagens: uma criança ao volante de uma carrinha em andamento, uma voz adulta a normalizar a situação e uma aparente circulação numa via onde qualquer erro pode ter consequências graves.
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