Concurso de quase 3 milhões para o Centro Cultural Dr. Francisco Sanches volta à Câmara com erros, omissões e peças em falta

Segunda fase da reabilitação tem preço base de 2,98 milhões de euros, sem IVA, e prazo máximo de execução de 540 dias. Antes da obra avançar, o Município terá de aprovar esclarecimentos, corrigir documentos do concurso e prorrogar o prazo para entrega de propostas.

A segunda fase da reabilitação do Centro Cultural Dr. Francisco Sanches, em Braga, volta à mesa da Câmara Municipal com um conjunto de correções ao procedimento concursal. Em causa está o concurso público CPE.30.25.DMOSM, com um preço base de 2.988.513,28 euros, sem IVA, e um prazo máximo de execução da empreitada de 540 dias.

A proposta consta do ponto 2 da ordem de trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal de Braga, marcada para 8 de maio de 2026, no Fórum Braga.

O documento submetido à Câmara não trata ainda da adjudicação da obra. O que está em causa, nesta fase, é a aprovação da lista de decisão sobre erros e omissões do caderno de encargos, a inclusão de peças desenhadas em falta, a retificação de cláusulas gerais do caderno de encargos e do programa do procedimento, a correção do mapa de quantidades e a prorrogação do prazo.

Segundo a informação técnica, durante o procedimento foram apresentados pedidos de esclarecimento e listas de erros e omissões por concorrentes. Essas questões foram analisadas pelos projetistas, dando origem à lista de decisão que agora segue para deliberação do executivo.

Na prática, o Município propõe aprovar os esclarecimentos, corrigir o que tem de ser corrigido e colocar a concurso o mapa de quantidades retificado. Também será feita a inclusão das peças desenhadas que estavam em falta no procedimento.

Apesar das correções, a proposta deixa um ponto claro: não há alteração do preço base. Ou seja, os quase três milhões de euros previstos para a empreitada mantêm-se, pelo menos nesta fase do concurso.

A Câmara deverá ainda aprovar a retificação de duas cláusulas do caderno de encargos, relativas à representação do empreiteiro e à avaliação dos fornecedores, bem como do artigo do programa do procedimento ligado ao critério de adjudicação.

Como houve alterações às peças do procedimento, os serviços propõem também a prorrogação do prazo para entrega das propostas, a contar da publicação do respetivo aviso em Diário da República.

A intervenção no Centro Cultural Dr. Francisco Sanches surge, assim, como uma das empreitadas de maior dimensão financeira desta reunião de Câmara. Mas antes de chegar às máquinas, aos andaimes e à obra propriamente dita, o processo ainda passa por uma fase menos visível e bastante sensível: acertar documentos, responder a dúvidas dos concorrentes e garantir que o concurso segue com todas as peças no sítio.

Num procedimento de quase três milhões de euros, a pergunta impõe-se: são meras correções técnicas normais num concurso desta dimensão ou sinais de que o processo precisava de chegar à Câmara mais afinado?