Dos cães à saúde pública: José Manuel Fernandes põe 14,6 milhões na mesa para o bem-estar animal

Ministro da Agricultura e Mar encerrou em Sintra o IV Congresso de Bem-Estar Animal e defendeu que os animais de companhia deixaram de ser apenas “companhia”: são também uma resposta à solidão, à saúde e à vida em comunidade.

O bem-estar animal entrou esta semana no discurso político com números, afetos e uma mensagem clara: a causa já não cabe apenas nas associações e nos voluntários. José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, encerrou em Sintra o IV Congresso de Bem-Estar Animal, dedicado ao tema “Afetos e Animais de Companhia”, promovido pelo Município de Sintra. O encontro decorreu no Centro Cultural Olga Cadaval e foi apresentado pela autarquia como um espaço de debate sobre a ligação emocional entre pessoas e animais.

Na intervenção, o governante sublinhou que os animais de companhia têm hoje um papel que vai muito além da presença dentro de casa. Para muitas pessoas, sobretudo em contextos de isolamento, são mesmo “a companhia”, ajudando a combater a solidão e a melhorar a qualidade de vida de quem deles cuida.

José Manuel Fernandes ligou ainda o tema à saúde pública, defendendo que o bem-estar animal deve ser visto dentro do conceito “Uma Só Saúde”, que junta pessoas, animais e ambiente numa mesma responsabilidade. Nesse sentido, apontou a investigação, a rastreabilidade, a digitalização e uma legislação mais simples como caminhos essenciais para modernizar o setor.

O anúncio mais forte ficou reservado para o investimento previsto para 2026. Segundo o ministro, o Governo reforçou a área do bem-estar animal com 14,6 milhões de euros, valor destinado aos Centros de Recolha Oficial, às associações zoófilas e a campanhas de esterilização, identificação eletrónica e controlo de animais errantes.

Entre os exemplos de modernização referidos pelo governante está o Documento de Identificação do Animal de Companhia, apresentado como uma medida de simplificação e organização numa área onde, durante anos, muitos problemas ficaram dependentes quase exclusivamente da boa vontade das autarquias, juntas de freguesia, associações e voluntários.

O ministro deixou precisamente uma palavra de reconhecimento a quem trabalha no terreno, lembrando que não há política pública eficaz nesta matéria sem proximidade. Agradeceu também ao presidente da Câmara Municipal de Sintra, Marco Almeida, pelo convite e pelo trabalho desenvolvido no concelho.

José Manuel Fernandes, natural de Vila Verde e atual ministro da Agricultura e Mar, tem vindo a colocar o tema do bem-estar animal dentro da esfera da governação agrícola, associando-o não apenas à proteção dos animais, mas também à saúde das comunidades e à responsabilidade coletiva do Estado e da sociedade civil.