“Menos burocracia para valorizar o território”, defende ministro de Vila Verde

Ministro da Agricultura defende simplificação de regras para impulsionar pequenos investimentos no território

Ministro defendeu, na Assembleia da República, que o Estado deve reduzir os entraves burocráticos a projetos que promovam a produção e a proteção ambiental.

O ministro da Agricultura defendeu a necessidade de simplificar os procedimentos administrativos para facilitar a realização de pequenos investimentos no território, considerando que o Estado deve evitar criar obstáculos a quem pretende produzir e contribuir para a sustentabilidade ambiental.

A posição foi transmitida durante uma intervenção na Assembleia da República, no âmbito da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR.

«O Estado, se não estorvar, já está a ajudar», afirmou o governante, sublinhando que não é coerente exigir aos cidadãos que cuidem do território e, simultaneamente, dificultar iniciativas que podem contribuir para o seu desenvolvimento.

Menos burocracia para valorizar o território

Na sua intervenção, o ministro salientou que os pequenos investimentos podem desempenhar um papel importante na dinamização da produção e na preservação ambiental. Para o governante, a simplificação das regras e dos procedimentos administrativos é essencial para permitir que os cidadãos e os agentes económicos concretizem projetos que contribuam para a valorização do território.

O responsável pela pasta da Agricultura considerou que é necessário encontrar um equilíbrio entre as exigências administrativas e a capacidade de iniciativa de quem pretende investir, produzir e gerir os recursos naturais de forma sustentável.

Prevenção de catástrofes e resiliência nacional

A intervenção ocorreu numa comissão parlamentar dedicada à resiliência nacional, à prevenção de catástrofes naturais e ao acompanhamento do PTRR, num contexto em que a gestão do território assume particular relevância para a prevenção de riscos e a sustentabilidade das comunidades.

O ministro defendeu que simplificar para permitir trabalhar é uma condição importante para garantir o futuro do território, reforçando a ideia de que a ação do Estado deve facilitar iniciativas úteis à economia e ao ambiente, em vez de as bloquear com exigências desnecessárias.

A mensagem central do governante é clara: criar condições para que as pessoas possam investir, produzir e cuidar do território é também uma forma de promover o desenvolvimento sustentável e reforçar a capacidade de resposta do país aos desafios ambientais.