Mãe das gémeas agradeceu “cunha” a Lacerda Sales

Email enviado em dezembro de 2019 agradecia ao então secretário de Estado da Saúde “toda a atenção” dada às crianças. Daniela Martins afirmou posteriormente que não sabia quem tinha escrito ou enviado a mensagem. O documento voltou a ganhar relevância depois da acusação do Ministério Público no caso das gémeas.

Um email enviado em dezembro de 2019 pela mãe das gémeas luso-brasileiras, Daniela Martins, tornou-se uma das peças relevantes na investigação ao processo que envolveu o acesso das duas crianças ao tratamento com Zolgensma, no Hospital de Santa Maria.

Na mensagem, dirigida a Juliana Vilela Drummond, então companheira de Nuno Rebelo de Sousa, e endereçada ao antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, Daniela Martins agradecia a atenção prestada às filhas.

“Bom dia Dr. Lacerda Sales, gostaria de agradecer toda a atenção que vem sendo dada às minhas filhas”, pode ler-se no email, revelado durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas.

A mensagem foi datada de 17 de dezembro de 2019, numa altura em que a família se preparava para viajar do Brasil para Portugal para que as crianças fossem avaliadas clinicamente. As gémeas, que sofriam de atrofia muscular espinhal (AME), acabariam por receber em Portugal o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo.

Mãe diz não saber quem enviou o email

Durante a audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, Daniela Martins foi confrontada com a mensagem. Apesar de o email estar associado à sua conta e assinado com o seu nome, a mãe das crianças afirmou não se recordar de o ter escrito ou enviado.

Daniela explicou que, na altura, permanecia junto das filhas nos cuidados intensivos e que várias pessoas próximas tinham acesso à sua conta de correio eletrónico.

“Alguém deve ter enviado da minha conta pessoal. Não posso garantir que tenha sido eu que escrevi”, afirmou, segundo os relatos da audição.

A mãe das gémeas explicou posteriormente à RTP que aquela era uma das fases mais difíceis da sua vida. Segundo Daniela Martins, tinha acabado de receber o diagnóstico das filhas e procurava ajuda junto de várias pessoas, tendo permitido que familiares e outras pessoas de confiança acedessem ao seu email para responder a pedidos e procurar apoios.

Daniela Martins também afirmou não conhecer pessoalmente António Lacerda Sales e garantiu que não tinha contactado diretamente membros do Governo português para conseguir o tratamento.

Email acabou por chegar a Lacerda Sales

O percurso da mensagem é, contudo, um dos elementos que suscitou dúvidas durante a investigação parlamentar.

De acordo com a documentação analisada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o email foi posteriormente encaminhado para a esfera de António Lacerda Sales. A ex-secretária do então governante, Carla Silva, confirmou aos deputados que recebeu a mensagem e que a reencaminhou ao secretário de Estado.

A documentação da Assembleia da República refere ainda que, a 22 de dezembro de 2019, Nuno Rebelo de Sousa pediu a Carla Silva que transmitisse o email ao secretário de Estado da Saúde.

O episódio ganhou particular importância porque, segundo a acusação agora deduzida pelo Ministério Público, Lacerda Sales terá tido intervenção no encaminhamento do processo das gémeas dentro do Ministério da Saúde.

O que estava em causa

As duas crianças, de nacionalidade brasileira e portuguesa, sofriam de atrofia muscular espinhal tipo 1. O tratamento com Zolgensma foi administrado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O caso tornou-se público em 2023, depois de notícias sobre a alegada existência de contactos privilegiados que teriam contribuído para acelerar o acesso das crianças ao tratamento.

A investigação do Ministério Público acabou por envolver quatro arguidos: Nuno Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales, Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, e Daniela Martins, mãe das gémeas.

Segundo o Ministério Público, Nuno Rebelo de Sousa, Lacerda Sales e Luís Pinheiro foram acusados, em coautoria, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes. Daniela Martins foi acusada de um crime de burla qualificada, relacionado com outro episódio envolvendo pedidos de cadeiras de rodas.

Lacerda Sales rejeita acusações

O antigo secretário de Estado da Saúde rejeita os crimes que lhe são imputados. A defesa de Lacerda Sales considerou a acusação uma “enorme surpresa” e afirmou que os factos apurados durante o inquérito são, no seu entendimento, inconclusivos ou suscetíveis de outras interpretações.

Já Nuno Rebelo de Sousa também negou ter utilizado a sua relação familiar com o então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para obter qualquer benefício para as crianças. Nos interrogatórios realizados durante a investigação, atribuiu ao antigo secretário de Estado da Saúde a iniciativa de ajudar a desbloquear a situação clínica das gémeas.

A acusação do Ministério Público sustenta, porém, uma versão diferente. Segundo a investigação, Nuno Rebelo de Sousa contactou Lacerda Sales e este terá utilizado o cargo que ocupava para procurar viabilizar consultas e o tratamento das crianças.

Um email que continua a levantar perguntas

O agradecimento enviado em dezembro de 2019 permanece, assim, como um dos elementos que ajudam a reconstruir a cronologia do caso.

Por um lado, o documento mostra que, antes de as gémeas receberem tratamento em Portugal, existia já comunicação entre a família e pessoas ligadas ao então secretário de Estado da Saúde. Por outro, Daniela Martins afirmou que não sabe quem escreveu a mensagem, apesar de esta ter sido enviada a partir da sua conta pessoal e estar assinada com o seu nome.

A mãe das crianças chegou mesmo a admitir, durante a comissão parlamentar, que em 2019 acreditava que poderia ter existido uma “cunha” ou uma intervenção política no processo, explicando posteriormente que essa perceção resultava do que ouvia no hospital. Mais tarde, reconheceu ter feito afirmações sobre uma alegada rede de influências que não conseguia comprovar.

O caso avançou entretanto para a fase judicial. Em setembro de 2026, o Ministério Público deduziu acusação contra os quatro arguidos, encerrando a investigação e remetendo o processo para a fase seguinte.