FENPROF convoca professores para greve ao sobretrabalho e horas extraordinárias a 6 de outubro
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apresentou um pré-aviso de greve para o próximo dia 6 de outubro, abrangendo o sobretrabalho, as horas extraordinárias e atividades incluídas na componente não letiva de estabelecimento (CNLE). A paralisação decorre entre as 00h00 e as 24h00 e integra a ação reivindicativa que a estrutura sindical está a desenvolver no arranque do ano letivo 2026/2027.
A iniciativa surge sob o lema “Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos seus horários de trabalho”. A FENPROF acusa sucessivos governos de não resolverem os problemas relacionados com a organização dos horários dos professores e educadores e sustenta que continuam a existir situações em que o trabalho efetivamente realizado ultrapassa as 35 horas semanais.
A federação sindical considera que determinadas tarefas são transferidas para componentes do horário que não seriam adequadas, acabando, segundo a sua posição, por retirar aos docentes tempo destinado à preparação das aulas, descanso e vida familiar.
No pré-aviso para 6 de outubro, a greve abrange, entre outras situações, reuniões de avaliação intercalar quando a atividade da escola não seja interrompida para esse efeito, reuniões que não estejam expressamente previstas no horário, determinadas ações de formação, atividades de coadjuvação ou apoio que não estejam integradas na componente letiva, reposição de horas de cursos profissionais em determinadas circunstâncias e atividades marcadas durante os intervalos.
Também estão abrangidas atividades atribuídas aos avaliadores externos quando sejam impostas para além da componente não letiva de estabelecimento, bem como atividades integradas nesta componente e todas as horas de serviço extraordinário obrigatoriamente incluídas no horário semanal dos professores ou educadores.
A FENPROF esclarece ainda que os docentes que decidirem aderir não têm de comunicar previamente essa decisão à entidade empregadora e sustenta que, atendendo à natureza da paralisação, não há lugar à definição de serviços mínimos.
Esta ação não fica limitada ao dia 6. A FENPROF confirma que retomou, a partir de 14 de setembro, pelo oitavo ano consecutivo, a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento. No seu portal, estão disponibilizados pré-avisos diários, incluindo para o período de 6 a 9 de outubro.
“35 horas são 35 horas” é uma das mensagens utilizadas pela organização sindical nesta ação. Segundo a FENPROF, o trabalho que ultrapasse o horário não deverá ser imposto ou ficar por remunerar. A federação relaciona ainda esta questão com a falta de professores, criticando o recurso ao aumento do serviço extraordinário como resposta à escassez de docentes. Estas posições correspondem às reivindicações e acusações apresentadas pela própria estrutura sindical.
A greve abrange educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário que trabalham em serviços públicos ou de resposta social, em território nacional, bem como docentes do ensino português no estrangeiro.
A FENPROF afirma continuar a aguardar que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação avance com propostas e negociação sobre a organização dos horários, defendendo que a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá também ser aproveitada para estabelecer regras que impeçam situações de sobrecarga de trabalho.
Deixe um comentário
Tem de iniciar a sessão para publicar um comentário.