Ministro de Vila Verde anuncia reforço de pagamento aos agricultores

Pagamentos aos agricultores ultrapassam mil milhões de euros até setembro e Governo anuncia reforço para 2027

Os pagamentos efetuados ao setor agroflorestal e das pescas ultrapassaram os mil milhões de euros nos primeiros nove meses de 2026. Segundo dados divulgados pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, entre janeiro e setembro foram pagos 1.067,6 milhões de euros, naquele que o Governo apresenta como o valor mais elevado de sempre registado neste período do ano.

De acordo com o governante, o montante representa um aumento de cerca de 70% relativamente à média dos pagamentos efetuados entre 2015 e 2025.

O crescimento das verbas transferidas resulta, entre outros fatores, da antecipação de apoios da Política Agrícola Comum (PAC). Durante setembro, o Ministério da Agricultura e Mar avançou com a antecipação de pagamentos relacionados com as zonas sujeitas a condicionantes naturais e com prémios aos animais.

Antes destes pagamentos, os dados divulgados pelo Governo indicavam que, até agosto, tinham sido transferidos cerca de 807 milhões de euros para os agricultores, mais 225 milhões do que no período homólogo de 2025. Para setembro estavam previstas antecipações no valor global de 207,5 milhões de euros.

A estes montantes juntam-se, segundo José Manuel Fernandes, mais de 450 milhões de euros em novos apoios extraordinários destinados aos setores afetados por fenómenos climáticos extremos e pelo aumento dos custos de produção, num contexto que o Governo relaciona também com a crise no Médio Oriente.

Entre as medidas recentemente anunciadas encontra-se um novo pacote de 40 milhões de euros para ajudar os produtores a suportar o aumento dos custos dos fertilizantes e da energia. Esta verba acresce a 20 milhões de euros de apoios extraordinários já pagos em julho. O Executivo decidiu ainda prolongar o apoio ao gasóleo agrícola, disponibilizando mais 15 milhões de euros para o segundo semestre de 2026 e elevando para 25 milhões o montante acumulado destinado a esta medida.

O ministro refere igualmente a disponibilização de mais de 450 milhões de euros através de linhas de crédito, destinadas a reforçar a capacidade financeira das explorações e empresas do setor e a responder a necessidades de tesouraria e de reconstrução.

Governo prepara reforço de 162 milhões para 2027

O Executivo já está também a preparar os apoios para o próximo ano. A 5.ª reprogramação estratégica do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), submetida em agosto, prevê um reforço de 162 milhões de euros nos pagamentos diretos aos agricultores em 2027.

O PEPAC é o principal instrumento de aplicação da Política Agrícola Comum em Portugal no período 2023-2027, reunindo pagamentos diretos, medidas setoriais e instrumentos destinados ao desenvolvimento rural.

José Manuel Fernandes defende que a estratégia seguida passa por aumentar os apoios, antecipar os pagamentos e proporcionar maior previsibilidade financeira aos produtores, num ano marcado pela subida dos custos de produção e por vários episódios meteorológicos adversos.

“Apoiar mais, pagar mais cedo e dar maior previsibilidade a quem produz” é a orientação destacada pelo ministro da Agricultura e Mar na divulgação dos números relativos aos primeiros nove meses de 2026.