PS Braga dá formação sobre alterações ao Código dos Contratos Públicos

A Concelhia de Braga do Partido Socialista promoveu, no sábado, 26 de setembro, na sua sede, uma ação de formação dedicada às recentes alterações ao Código dos Contratos Públicos, dirigida aos seus eleitos e autarcas locais.

A iniciativa destinou-se aos autarcas de freguesia, tanto os que exercem funções executivas como os que desempenham responsabilidades na oposição, bem como aos eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Braga.

A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Concelhia de Braga do PS, Pedro Sousa, que sublinhou a importância da formação e da atualização permanente dos conhecimentos dos eleitos locais. Segundo o dirigente, a capacitação dos autarcas é essencial para garantir um exercício das funções públicas rigoroso, responsável e próximo das populações.

A formação esteve a cargo de Rui Duarte Rocha, especialista em Direito das Autarquias Locais e em contratação pública, que apresentou e analisou as principais alterações introduzidas no Código dos Contratos Públicos.

Ao longo da sessão, foram abordadas questões relacionadas com as novas regras aplicáveis à contratação pública, tendo os participantes tido ainda oportunidade para colocar dúvidas, discutir situações concretas e partilhar experiências decorrentes do exercício das suas funções autárquicas.

Para o PS Braga, a iniciativa insere-se numa estratégia de valorização e capacitação dos seus eleitos locais, procurando dotá-los de ferramentas que permitam uma intervenção mais informada no exercício das responsabilidades autárquicas.

A concelhia socialista considera que a atualização de conhecimentos na área da contratação pública é particularmente relevante para promover uma atuação autárquica mais transparente, rigorosa e eficaz, contribuindo para uma melhor gestão dos recursos públicos e para o acompanhamento das decisões tomadas pelos órgãos autárquicos.

A ação de formação reforça, assim, a aposta do PS Braga na preparação dos seus autarcas e representantes locais, num contexto em que o conhecimento das regras de contratação pública assume uma importância crescente na atividade das autarquias.