Montenegro diz que não será o “pai da austeridade” e rejeita mais apoios aos combustíveis

Primeiro-ministro garante que o Governo continuará a apoiar famílias e empresas, mas avisa que não vai adotar medidas que comprometam o equilíbrio das contas públicas. Desconto nos combustíveis deverá chegar aos 25 cêntimos por litro.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou este sábado, em Esposende, que não será “o pai da austeridade”, defendendo que o Governo tem de responder ao aumento do custo de vida sem colocar em causa a sustentabilidade das contas públicas.

A declaração surgiu quando Montenegro foi questionado sobre os preços dos combustíveis em Portugal e a diferença face a Espanha. O chefe do Governo recusou a possibilidade de avançar com reduções adicionais significativas de impostos para compensar a subida dos preços.

“Eu não vou ser o pai da austeridade. Não vou mesmo. De nenhuma maneira”, afirmou Luís Montenegro, acrescentando que pretende “cuidar do dia de hoje, mas também do dia de amanhã, com equilíbrio”. 

Governo promete apoios, mas rejeita “voluntarismo”

Montenegro argumentou que uma resposta demasiado abrangente à subida dos preços poderia provocar um agravamento do défice e da dívida e, consequentemente, aumentar o custo do financiamento do Estado.

“Se nós desequilibrarmos as contas, se nós formos demasiado voluntaristas e facilitistas, o dinheiro vai ficar mais caro”, afirmou o primeiro-ministro. Na sua perspetiva, o aumento dos encargos financeiros poderia traduzir-se posteriormente em novos sacrifícios e cortes.

A posição surge num momento de forte pressão sobre os preços dos combustíveis. Segundo o Governo, o aumento está relacionado com a instabilidade geopolítica internacional, incluindo os conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia, bem como problemas na capacidade de refinação europeia. O Executivo indica que o preço do barril de petróleo passou de 67,6 dólares, em 27 de fevereiro, para 97,4 dólares.

Desconto nos combustíveis chega aos 25 cêntimos

Apesar de rejeitar novos apoios de maior dimensão, o Governo tem vindo a reforçar as medidas destinadas a limitar o impacto da subida dos combustíveis.

Atualmente, o desconto através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa cerca de 23 cêntimos por litro de gasolina e gasóleo. O valor deverá aumentar para 25 cêntimos por litro na próxima semana.

Luís Montenegro afirmou que o conjunto das medidas adotadas pelo Governo deverá representar cerca de 2,3 mil milhões de euros até ao final do ano. Entre as medidas estão os apoios aos combustíveis, uma nova redução do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas.

O Governo anunciou ainda apoios específicos para setores particularmente expostos ao aumento dos custos dos combustíveis, incluindo transportes de mercadorias e passageiros, táxis, instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias de bombeiros.

“Mais cinco ou dez cêntimos” não resolvem a subida dos preços

Questionado sobre a possibilidade de aumentar ainda mais o desconto nos combustíveis, Montenegro colocou em causa o impacto de uma redução adicional de cinco ou dez cêntimos por litro.

“Serão mais cinco ou 10 cêntimos de desconto suscetíveis de fazer uma alteração completa da vida das pessoas?”, questionou, admitindo que uma política deste tipo poderia obrigar posteriormente a suportar custos muito superiores.

O primeiro-ministro defendeu, por isso, que o Governo deve procurar estabilizar o mercado dos combustíveis, em vez de tentar compensar integralmente através do Orçamento do Estado aumentos de preços que, segundo o Executivo, resultam de fatores externos.

Governo anuncia medidas para famílias

Na quinta-feira, Montenegro já tinha anunciado um novo pacote de medidas para responder ao aumento do custo de vida.

Entre as decisões está um suplemento extraordinário para mais de dois milhões de pensionistas, uma nova redução do IRS até ao sexto escalão, com impacto no salário de novembro e no subsídio de Natal, e o alargamento do Passe Ferroviário Verde aos transportes urbanos de Lisboa e Porto, por 20 euros mensais.

O Governo defende que estas medidas procuram conciliar apoio às famílias e empresas com responsabilidade orçamental. Montenegro tem insistido que a atual situação financeira do país permite apoiar os portugueses, mas que esse apoio não deve comprometer a capacidade do Estado para responder a uma eventual deterioração futura da conjuntura económica.

A discussão deverá continuar nos próximos dias, sobretudo em torno dos preços dos combustíveis e da dimensão dos apoios públicos. A comparação com Espanha mantém-se igualmente no centro do debate, devido à diferença de preços praticados nos dois lados da fronteira.