Preparem-se, multas vão chegar mais depressa aos condutores

A partir de 31 de agosto, as notificações de contraordenações rodoviárias vão começar a ser enviadas com maior rapidez aos condutores em Portugal — promessa que surge integrada na nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030.

A medida visa reduzir o tempo que hoje pode decorrer entre a infração e a chegada do aviso ao destinatário. Até aqui, vários condutores e especialistas reclamavam que a demora nas notificações — por vezes de meses — enfraquecia o efeito dissuasor das multas e criava um sentimento de impunidade.

A estratégia, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, é ambiciosa: pretende cortar pela metade o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030 e, a prazo, alcançar uma visão em que nenhuma vítima fatal seja tolerada no trânsito. Inspirada em modelos internacionais como a Visão Zero aplicada noutros países, esta abordagem entende que um sistema de comunicações mais célere pode reforçar a prevenção e a segurança.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o processo de digitalização do envio de notificações — incluindo o recurso a canais eletrónicos — será um dos pilares para atingir estes objetivos. Os condutores poderão assim receber informação sobre infrações num prazo muito mais curto do que o que acontecia, em grande parte, por correio tradicional.

Além desta medida, a Visão Zero 2030 inclui um conjunto de outras iniciativas, que vão desde a intensificação dos controlos eletrónicos — como radares de velocidade média — até campanhas de sensibilização para comportamentos de risco nas estradas, sempre com o foco na redução da sinistralidade rodoviária e na promoção de hábitos de condução mais seguros.

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